ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O filósofo francês Sartre defende que o ser humano deve escolher seu modo de agir e pensar, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade na questão da...

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema judicial brasileiro - garante acesso à diversos direitos básicos por meio da cidadania. No entanto, a população se mostra distant...

Em seu livro "Utopia", Thomas Morus retrata uma sociedade perfeita. Nela, todos os problemas políticos, sociais e ambientais foram mitigados. Porém, a realidade brasileira se encontra muito distante ...

De acordo com o Artigo 6 da Constituição Federal brasileira de 1988 (documento regênte mais importante do País), "todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza, garatindo-se a Igualdade". Mas,...

Na Grécia Antiga, a cidadania era restrita e exercida apenas por homens com boas condições econômicas. Embora séculos tenham se passado, o problema da invisibilidade civil ainda persiste no contexto ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado trabalhar pela inclusão e igualdade civil. Entretanto, há uma parcela considerável da população brasileira que não é vista como civil p...

Thomas More, em seu livro "Utopia", retrata uma sociedade perfeita, no qual não possui conflitos entre a população. Todavia, transposto à realidade, é notório que tal ordem descrita nessa obra, não o...

No livro ''Vidas Secas'' de Graciliano Ramos, pode-se ver a história de uma família muito pobre, que nunca teve a oportunidade de nomear ou registrar seus filhos. Fora da ficção, muitos brasileiros p...

A Constituição Federal - promulgada em 1988 - afirma a igualdade de todo cidadão e a garantia da cidadania. No entanto, esse pressuposto não é empregado adequadamente no país, uma vez que muitos bras...

Em função do Nazismo, linha de governo vigente na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, milhões de judeus foram dizimados em campos de concentração. A considerar a extensão desse período, o peso...

De acordo com o Artigo 6 da Constituição Federal de 1988, todo cidadão brasileiro tem direito ao acesso à educação, segurança, moradia e saúde. Entretanto, para usufruir desses benefícios, é preciso ...

Desde a Antiguidade Clássica, Aristóteles defendia que o indivíduo detém uma característica fundamental à manutenção da humanidade: a capacidade de conviver em harmonia. Todavia, os brasileiros estão...

Na Grécia Antiga para ser considerado um cidadão, o indivíduo deveria ser natural de Atenas, com pais também atenienses, homem e livre, ou seja, é perceptível que poucos alcançavam a cidadania. Analo...

A canção "Asa Branca" de Luís Gonzaga na pobreza e dificuldade enfrentada no sertão Nordestino, tal cenário criou uma estigma de sofrimento que até os dias de hoje associado à esta região. No entanto...

A Constuição de 1988 garante a todos o direito de igualdade, seja ele por meios diversos - como o registro civil. No entanto, tal garantia é deturpada, visto que o acesso à cidadania no Brasil ainda ...

Percebe-se, no limiar do século XXI, problemas em relação ao acesso a cidadania brasileira. É de conhecimento geral que assim que um novo indivíduo nasce é necessário registrá-lo para que o Estado po...

Segundo o político Adenauer Konrad, "Vivemos todos sob o mesmo céu, mas nem todos temos o mesmo horizonte". Dessa maneira, observa-se como a invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cida...

Na obra literária ‘’Cidadãos de Papel,’’ o autor Gilberto Dimenstein narra sobre a não efetiva aplicação das leis no Brasil, as quais se restrigem apenas ao plano teórico e não são postas em prática....

O documentário "Human", disponível no serviço de streaming "Amazon Prime Video", revela a realidade humana, partindo de diferentes testemunhos obtidos ao redor do mundo, acentuando as divergências en...

Historicamente, "ser" cidadão é ter seus direitos e deveres garantidos. Entretanto, no Brasil, a garantia do acesso à cidadania relaciona-se ao registro civil. Assim, nota-se grande desigualdade soci...

No filme "Harry Potter" é retratado a situação de marginalização dos elfos domésticos, que não se sentiam cidadãos por não possuírem acesso à nenhum direito básico. Paralelamente a isso, fora das tel...

O artigo 3º da Constituição brasileira prevê que o Estado promoverá o bem para todos sem qualquer preconceito. Contudo, ao observar a falta de acesso à cidadania das pessoas sem registro civil e sua ...

A instauração da Lei Áurea no Brasil, a qual promoveu o fim da escravidão, foi reconhecida como um enorme progresso para o país. No entanto, a libertação dos escravos não foi procedida por uma políti...

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todo cidadão tem direito ao registro civil. No entanto, os números elevados de brasileiros que não possuem documentação oficial, configura um gra...