ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todo cidadão tem direito ao registro civil. No entanto, os números elevados de brasileiros que não possuem documentação oficial, configura um gra...

A Costituição federal, norma de maior hierarquia jurídica brasileira, garante a todos os cidadães o direito à cidadania e identificação de si próprio pelos mecanismos do estado. Entretanto, analisand...

De acordo com o filósofo iluminista John Locke, no Contrato Social o Estado é responsável por garantir direitos inalienáveis à população que, em troca, aceita sua dominação. No Brasil, todavia, obser...

A Constituição Federal de 1988 garante a todos os direitos básicos como saúde, educação e segurança. Entretanto, sem um registro civil, um indivíduo não é considerado legalmente cidadão. Dessa forma,...

No filme nacional "Os sete prisioneiros", protagonizado por Cristian Malheiros, homens brasileiros e de outras origens são escravizados e seus documentos são recolhidos, assim eles se tornam nada mai...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país,prevê, o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, essa afirmativa não está sendo totalmente ...

Ao nascer, deve ser feito a certidão de nascimento da criança para que ela seja reconhecida como cidadã perante o Estado. Mas, nem todas as pessoas têm esse documento. Sob tal perspectiva, é possível...

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito a saúde, a educação e a ser reconhecido como um cidadão. Entretanto,...

Dados do site G1 mostram que 89,1% da população brasileira têm certidão de nascimento e RG. Embora seja uma conquista, o problema da invisibilidade e do não acesso à garantias dos cidadãos brasileiro...

Na Grécia antiga, famosa pela sua tradição política, surge o termo mais caro para as sociedades atuais: a cidadania. Nesse contexto, ser cidadão era sinônimo de status social, uma vez que haviam dive...

Na Grécia antiga, famosa pela sua tradição política, surge o termo mais caro para as sociedades atuais: a cidadania. Nesse contexto, ser cidadão era sinônimo de status social, uma vez que haviam dive...

A Constituição Cidadã foi a primeira carta magna brasileira a ampliar o conceito de cidadão, indivíduo com direitos e deveres, a toda população. Porém, segunda dados de 2015 do IBGE, existem mais de ...

Na obra "Utopia'',do escritor Thomas More,é retratada uma sociedade perfeita padronizada pela ausência de conflitos e problemas.No entanto na contemporaniedade,observa-se o o oposto ao que o autor pr...

Na obra "Utopia'',do escritor Thomas More,é retratada uma sociedade perfeita padronizada pela ausência de conflitos e problemas.No entanto na contemporaniedade,observa-se o o oposto ao que o autor pr...

A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito à plena cidadania. Entretanto, no Brasil, quando observa-se os casos dos indigentes que não possuem registros cívis, torna explícito que a lei...

Na obra "Utopia'',do escritor Thomas More,é retratada uma sociedade perfeita padronizada pela ausência de conflitos e problemas.No entanto na contemporaniedade,observa-se o o oposto ao que o autor pr...

No filme "Onde está Segunda?" devido a uma política de controle de natalidade imposta pelo Governo local, restringindo um filho por mulher. Após uma mãe após ficar grávida de sete meninas, registra a...

Maria Carolina de Jesus, escritora brasileira, em sua obra “O quarto de despejo”, relata o sofrimento e o desamparo vivido ao habitat uma favela na década de 60. Mesmo com o passar do tempo, a obra l...

O art. 1º da Constituição de 1988 afirma que “Todo poder emana do povo”, o que legitima a soberania da população na democracia brasileira. Em contrapartida, o pleno cumprimento desse direito esbarra ...

No documentário "O começo da vida", da diretora Estela Renner, é retratado os primeiros anos de vida dos indivíduos, sua infância e como desde pequenos aprendem seus direitos. Assim como na obra, obs...

A Constituição de 1988 garante a todos os indivíduos o direito à cidadania. Contudo, apesar do amparo normativo, há, na hodierna sociedade verde-amarela, uma irrisória repulsão à invisibilidade no to...

A declaração dos Direitos Humanos, de 1948, declara o respeito entre povos de uma mesma nação.Contudo, no cenário brasileiro atual, observa--se justamente o contrário em relação as pessoas sem cidada...

Na animação "Os Incríveis", da Pixar, a jovem Violeta possui um poder capaz de combater a criminalidade no mundo: tornar-se invisível. Embora seja uma ficção, há, no Brasil contemporâneo, indivíduos ...

A Constituição de 1988 prevê e garante o acesso à cidadania no Brasil à todos. No entanto, essa realidade não têm sido apresentada, uma vez que cidadãos brasileiros sofrem com essa não acessibilizaçã...