ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Federal garante, como dever do Estado, a obtenção da documentação pessoal para todos os indivíduos brasileiros. No entanto, essa jurisprudência é contestada, uma vez que há a problemat...

Desde a chegada dos portuguêses no Brasil, os povos que residiram no país sofreram com negligência dos seus direitos por não serem considerados merecedores dos seu direitos. Da mesma forma, atualment...

O filósofo Aristótelis, em seus estudos sobre a sociedade grega, criou o termo conhecido como "Isonomia", o qual determina que todos são iguais perante a lei e são considerados cidadãos. No entanto, ...

Segundo a Constituição Brasileira, toda pessoa independente de etnia ou classe social tem direito aos documentos civis, porém essa afirmação não é condizente a realidade, em que a invisibilidade civi...

Segundo o filósofo contratualista John Rawls, o Estado tem o dever de garantir o bem-estar de toda a população. Entretanto, o que se nota no Brasil atualmente vai em contrapartida do que é pregado pe...

Na obra pré-modernista "Triste fim de Policarpo Quaresma", do escritor Lima Barreto, o major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil ...

No filme brasileiro "Tropa de Elite", é mostrado a realidade de jovens e crianças que sofrem pela ausência de cumprimento dos direitos básicos, apenas por não serem reconhecidos como cidadãos. Em con...

Cidadão é o individuo que possui direitos e deveres na sociedade, afirma a Constituição Federal. Logo, para ser reconhecido, oficialmente, o sujeito precisa dos seus documentos pessoais. Entretanto, ...

Com o advento da globalização onde há o tráfego de pessoas de diferentes localidades, os países precisam estabelecer os sistemas de identificação dos seus cidadãos para as aplicações de leis virgente...

Durante o período da Grécia Antiga, momento histórico simbolizado pelo aparecimento da democracia, os critérios atribuídos ao conceito de cidadania eram extremamente excludentes, principalmente com m...

A Constituição Federal de 1988 prevê o registro civil a todo cidadão brasileiro. No entanto, essa não é a realidade dos brasileiros que não possuem acesso ao registro civil, fazendo com que se tornem...

Na obra "Utopia", de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, a qual é marcada pela ausência de conflitos e problemas sociais. No entanto, fora da ficção, percebe-se que tal corpo social não ...

Dom Pedro II, imperador do Brasil no século 19, em sua tentativa de estabilizar a crise política e ideologica vigente trouxe várias mudanças de organização e desenvolvimento nacional, dentre elas, es...

Populamente conhecida como “Constituição Cidadã”, uma constituição atual brasileira, em vigor desde 1988, carrega esse nome após restaurar direitos à cidadania antes abolidos pelo Golpe de 64. Todavi...

No livro pré-modernista "Triste fim de Policarpo Quaresma", do escritor Lima Barreto, o major Quaresma, admirador das riquezas nacionais, acreditava que, se superados alguns desafios, o país atingiri...

A Constituição Federal de 1988, o principal documento da nação brasileira, garante a toda e qualquer pessoa o direito à cidadania. Entretanto, hodiernamente – após mais de 30 anos de sua promulgação ...

O Conto "O sonho de um homem ridículo", de Dostoiésvski, é uma narrativa na qual o narrador sonha com uma sociedade perfeita, configurada como aquela sem mazelas sociais. Fora da ficção, essa socieda...

Na série "Grey's Anatomy", a doutora Meredith Grey atende uma paciente sem identidade e outros documentos pessoais. No entanto, é possível afirmar que a ficção não é diferente da realidade, uma vez q...

“A certidão para nascer, a concessão para sorrir”, estes versos cantados por Chico Buarque de Holanda ilustram a necessidade dos documentos para que se possa usufruir dos direitos do cidadão. Entreta...

Em "No Meio Do Caminho", Carlos Drummond retrata, de modo figurado, os desafios que a humanidade enfrenta na vida. Hodiernamente, há uma "pedra" no "caminho" dos brasileiros em relação ao registro ci...

Na obra "Utopia" do escritor fracês Thomas More, é retratado uma sociedade com altos padrões morais, na qual não haveriam conflitos, desigualdades e descasos. Fora da ficção, entretanto, tratando-se ...

No livro “1984”, do escritor britânico George Orwell, apresenta-se uma realidade distópica em que cidadãos podiam ter seus registros de vida apagados. E, com o “duplipensamento” – técnica para mascar...

De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, o documento jurídico mais importante da nação, prevê no seu 5° artigo que todos são iguais perante a lei. Contudo, observa-se que nem toda pop...

No livro "A Rainha Vermelha", é retratado uma sociedade desigual, na qual, pessoas que possuiam sangue prateado correspondiam a alta sociedade enquanto as pessoas de sangue vermelho eram excluidas de...