ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No documentário "O começo da vida", da diretora Estela Renner, é retratado os primeiros anos de vida dos indivíduos, sua infância e como desde pequenos aprendem seus direitos. Assim como na obra, obs...

A Constituição de 1988 garante a todos os indivíduos o direito à cidadania. Contudo, apesar do amparo normativo, há, na hodierna sociedade verde-amarela, uma irrisória repulsão à invisibilidade no to...

A declaração dos Direitos Humanos, de 1948, declara o respeito entre povos de uma mesma nação.Contudo, no cenário brasileiro atual, observa--se justamente o contrário em relação as pessoas sem cidada...

Na animação "Os Incríveis", da Pixar, a jovem Violeta possui um poder capaz de combater a criminalidade no mundo: tornar-se invisível. Embora seja uma ficção, há, no Brasil contemporâneo, indivíduos ...

A Constituição de 1988 prevê e garante o acesso à cidadania no Brasil à todos. No entanto, essa realidade não têm sido apresentada, uma vez que cidadãos brasileiros sofrem com essa não acessibilizaçã...

A Teologia do Traste elaborada por Manuel de Barros, busca dar valor as coisas frequentemente esquecidas. A questão da Invisibilidade e do Registro Civil pode adentrar no grupo destas "coisas" que mu...

A Constituição Federal garante, como dever do Estado, a obtenção da documentação pessoal para todos os indivíduos brasileiros. No entanto, essa jurisprudência é contestada, uma vez que há a problemat...

Desde a chegada dos portuguêses no Brasil, os povos que residiram no país sofreram com negligência dos seus direitos por não serem considerados merecedores dos seu direitos. Da mesma forma, atualment...

O filósofo Aristótelis, em seus estudos sobre a sociedade grega, criou o termo conhecido como "Isonomia", o qual determina que todos são iguais perante a lei e são considerados cidadãos. No entanto, ...

Segundo a Constituição Brasileira, toda pessoa independente de etnia ou classe social tem direito aos documentos civis, porém essa afirmação não é condizente a realidade, em que a invisibilidade civi...

Segundo o filósofo contratualista John Rawls, o Estado tem o dever de garantir o bem-estar de toda a população. Entretanto, o que se nota no Brasil atualmente vai em contrapartida do que é pregado pe...

Na obra pré-modernista "Triste fim de Policarpo Quaresma", do escritor Lima Barreto, o major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil ...

No filme brasileiro "Tropa de Elite", é mostrado a realidade de jovens e crianças que sofrem pela ausência de cumprimento dos direitos básicos, apenas por não serem reconhecidos como cidadãos. Em con...

Cidadão é o individuo que possui direitos e deveres na sociedade, afirma a Constituição Federal. Logo, para ser reconhecido, oficialmente, o sujeito precisa dos seus documentos pessoais. Entretanto, ...

Com o advento da globalização onde há o tráfego de pessoas de diferentes localidades, os países precisam estabelecer os sistemas de identificação dos seus cidadãos para as aplicações de leis virgente...

Durante o período da Grécia Antiga, momento histórico simbolizado pelo aparecimento da democracia, os critérios atribuídos ao conceito de cidadania eram extremamente excludentes, principalmente com m...

A Constituição Federal de 1988 prevê o registro civil a todo cidadão brasileiro. No entanto, essa não é a realidade dos brasileiros que não possuem acesso ao registro civil, fazendo com que se tornem...

Na obra "Utopia", de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, a qual é marcada pela ausência de conflitos e problemas sociais. No entanto, fora da ficção, percebe-se que tal corpo social não ...

Dom Pedro II, imperador do Brasil no século 19, em sua tentativa de estabilizar a crise política e ideologica vigente trouxe várias mudanças de organização e desenvolvimento nacional, dentre elas, es...

Populamente conhecida como “Constituição Cidadã”, uma constituição atual brasileira, em vigor desde 1988, carrega esse nome após restaurar direitos à cidadania antes abolidos pelo Golpe de 64. Todavi...

No livro pré-modernista "Triste fim de Policarpo Quaresma", do escritor Lima Barreto, o major Quaresma, admirador das riquezas nacionais, acreditava que, se superados alguns desafios, o país atingiri...

A Constituição Federal de 1988, o principal documento da nação brasileira, garante a toda e qualquer pessoa o direito à cidadania. Entretanto, hodiernamente – após mais de 30 anos de sua promulgação ...

O Conto "O sonho de um homem ridículo", de Dostoiésvski, é uma narrativa na qual o narrador sonha com uma sociedade perfeita, configurada como aquela sem mazelas sociais. Fora da ficção, essa socieda...

Na série "Grey's Anatomy", a doutora Meredith Grey atende uma paciente sem identidade e outros documentos pessoais. No entanto, é possível afirmar que a ficção não é diferente da realidade, uma vez q...