ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Lei n°9534 de 1997 tornou gratuito o registro de nascimento no Brasil. No entanto, a gratuidade foi insuficiente para que todos tenham acesso aos registros civis no país, evidenciando a ausência de...

Como dizia Aldous Hurxley: os fatos não deixam de existir só porque são ignora-dos. De maneira análoga a isso, pessoas sem documentos como o registro civil, tor- nam-se invisíveis na sociedade e Es...

Reproduzida no programa Fantástico, da Tv Globo, a história de uma moça chamada Raquel que vive sem sobrenome traz aos holofotes as dificuldades enfrentadas por aqueles que existem, ou melhor, "não e...

O poema "vida e morte Severina" narra a morte de um cidadão, embora não perante a lei, que não teve direito a nada além de seu nome de batismo: Severino, sendo seu último legado um pedaço de terra no...

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou uma das leis mais relevantes da história recente: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo conteúdo garante o direito a cidadania a todos.E...

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, assegura os direitos e o bem-estar da população. No entanto, tal permissa não é verificada na realidade brasileira, visto q...

A Lei de N.° 9 534 de 1997 tornou o registro de nascimento gratuito no Brasil. No entanto, o cenário nacional evidencia que apesar da gratuidade na obtenção do documento, diversas pessoas ainda não p...

Um Estado democrático é devidamente funcional quando seus cidadãos cumprem seus deveres e exercem plenamente seus direitos. Sendo assim, a garantia de acesso à cidadania é de extrema importância. Ent...

O livro "Capitães da Areia" narra a história de vários meninos orfãos lutando pela sobrevivência. Na obra, os garotos não possuem registro civil e este fato somado a realidade problemática a que pert...

A Constituição de 1988 define que todos são iguais perante a lei.A afirmação atribuída a Constituição, pode facilmente ser aplicada na garantia de acesso á cidadania no Brasil. Já que no Brasil exist...

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma "teologia do traste", cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignorada...

O Estado brasileiro é signatário da agenda 2030 da ONU, e de seus objetivos de desenvolvimento sustentável que entre várias proposições visam combater as de-sigualdades sociais. Porém, não se pode af...

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no setor jurídico brasileiro - assegura a todos o direito à igualdade. Entretanto, a falta de registro civil e a invisibilidade desses indiv...

Em primeiro plano, a Constituição Federal promulgada em 1988, estabelecia: Garantia aos direitos fundamentais dos indíviduos, sendo assim, apelidada como: "Cidadã". Em segunda análise, John Locke, em...

A obra "Segunda Classe", da modernista Tarsila do Amaral, representa indivíduos excluídos socialmente. Essa representação assemelha-se à realidade das pessoas sem registro civil, vítimas de invisibil...

No curta metragem "Vida Maria", a vida da personagem principal que vive na zona rural é mostrada ao telespectador, que no decorrer da trama, o padrão de vida "das Marias" segue sempre o mesmo, poden...

A canção “Zé ninguém”, da banda Biquíni Cavadão, faz uma crítica à conjuntura política nacional ao questionar a existência de progresso, dadas as mazelas vigentes. Em sintonia com a melodia, a invisi...

A canção “Zé ninguém”, da banda Biquíni Cavadão, faz uma crítica à conjuntura política nacional ao questionar a existência de ordem e progresso, dadas as mazelas vigentes. Em sintonia com a melodia, ...

A canção “Zé ninguém”, da banda Biquíni Cavadão, faz uma crítica à conjuntura política nacional ao questionar a existência de ordem e progresso, dadas as mazelas vigentes. Em sintonia com a melodia, ...

Em primeira análise, a "Invisibilidade" das pessoas que não possue RG (Registro Civil) é um tema pouco abordado em lugares tais como periferias, interiores e favelas. A desinformação populacional e ...

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito à cidadania como inerente a todo brasileiro. Entretanto, constata-se que a garantia da Carta Magna não se cumpre desejavelmente, haja visto a invisibili...

Segundo o filósofo Norberto Bobbio, a aquisição de direitos ocorre por meio de uma luta entre novas liberdades e antigos poderes, "nem todos de uma vez, nem de uma vez por todas". É, então, nesse con...

Na obra "Utopia", de Thomas More, é retratada uma sociedade em que todos possuem seus direitos assegurados de forma efetiva, além de revelar um cenário livre de problemas políticos e sociais. No enta...

A Contiuição Federal, promulgada em 1988, foi escrita com objetivo de deli-near direitos básicos para todos os cidadãos. Entreanto, observa-se que o direito prescrito na lei não é efetivo, pois no co...