ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 prevê a todos os direitos à igualdade e à dignidade humana. No entanto, a concretização desses direitos na sociedade brasileira não é uma realidade...

O sociólogo alemão Max Weber defende que os fenômenos sociais são dinâmicos e mutáveis, os quais devem ser interpretados para que deles se extraia a sua essência. Entretanto, é lamentável que a dific...

A constituição Federal de 1988, garante os direitos naturais dos homens,sendo eles direito à vida, dignidade, saúde e outros.No entanto, quando o Estado permite que haja invisibilidade e falta do reg...

Desde da Grécia Antiga o termo cidadania vem sendo discutido,em Atenas,por ex emplo,filósofos como Aristóteles e Platão discutiam política e faziam reuniões para debater a participação cidadã.Infeli...

Norberto Bobbio, cientista político italiano, afirma que a democracia é um processo que tem, em seu cerne, o objetivo de garantia a representatividade política de todas as pessoas. Para que o mecanis...

A Lei n°9534 de 1997 tornou gratuito o registro de nascimento no Brasil. No entanto, a gratuidade foi insuficiente para que todos tenham acesso aos registros civis no país, evidenciando a ausência de...

A Lei n°9534 de 1997 tornou gratuito o registro de nascimento no Brasil. No entanto, a gratuidade foi insuficiente para que todos tenham acesso aos registros civis no país, evidenciando a ausência de...

Como dizia Aldous Hurxley: os fatos não deixam de existir só porque são ignora-dos. De maneira análoga a isso, pessoas sem documentos como o registro civil, tor- nam-se invisíveis na sociedade e Es...

Reproduzida no programa Fantástico, da Tv Globo, a história de uma moça chamada Raquel que vive sem sobrenome traz aos holofotes as dificuldades enfrentadas por aqueles que existem, ou melhor, "não e...

O poema "vida e morte Severina" narra a morte de um cidadão, embora não perante a lei, que não teve direito a nada além de seu nome de batismo: Severino, sendo seu último legado um pedaço de terra no...

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou uma das leis mais relevantes da história recente: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo conteúdo garante o direito a cidadania a todos.E...

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, assegura os direitos e o bem-estar da população. No entanto, tal permissa não é verificada na realidade brasileira, visto q...

A Lei de N.° 9 534 de 1997 tornou o registro de nascimento gratuito no Brasil. No entanto, o cenário nacional evidencia que apesar da gratuidade na obtenção do documento, diversas pessoas ainda não p...

Um Estado democrático é devidamente funcional quando seus cidadãos cumprem seus deveres e exercem plenamente seus direitos. Sendo assim, a garantia de acesso à cidadania é de extrema importância. Ent...

O livro "Capitães da Areia" narra a história de vários meninos orfãos lutando pela sobrevivência. Na obra, os garotos não possuem registro civil e este fato somado a realidade problemática a que pert...

A Constituição de 1988 define que todos são iguais perante a lei.A afirmação atribuída a Constituição, pode facilmente ser aplicada na garantia de acesso á cidadania no Brasil. Já que no Brasil exist...

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma "teologia do traste", cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignorada...

O Estado brasileiro é signatário da agenda 2030 da ONU, e de seus objetivos de desenvolvimento sustentável que entre várias proposições visam combater as de-sigualdades sociais. Porém, não se pode af...

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no setor jurídico brasileiro - assegura a todos o direito à igualdade. Entretanto, a falta de registro civil e a invisibilidade desses indiv...

Em primeiro plano, a Constituição Federal promulgada em 1988, estabelecia: Garantia aos direitos fundamentais dos indíviduos, sendo assim, apelidada como: "Cidadã". Em segunda análise, John Locke, em...

A obra "Segunda Classe", da modernista Tarsila do Amaral, representa indivíduos excluídos socialmente. Essa representação assemelha-se à realidade das pessoas sem registro civil, vítimas de invisibil...

No curta metragem "Vida Maria", a vida da personagem principal que vive na zona rural é mostrada ao telespectador, que no decorrer da trama, o padrão de vida "das Marias" segue sempre o mesmo, poden...

A canção “Zé ninguém”, da banda Biquíni Cavadão, faz uma crítica à conjuntura política nacional ao questionar a existência de progresso, dadas as mazelas vigentes. Em sintonia com a melodia, a invisi...

A canção “Zé ninguém”, da banda Biquíni Cavadão, faz uma crítica à conjuntura política nacional ao questionar a existência de ordem e progresso, dadas as mazelas vigentes. Em sintonia com a melodia, ...