ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Segundo o artigo I da Declaração Universal dos Direitos humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais perante a lei. Entretanto, tal reconhecimento somente é válido por documentos oficialmen...

Na obra Utopia do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qualo corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos  e problemas.No entanto, o que e observa na realidade ...

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, a igualdade entre as pessoas deve prevalecer em todas as nações, constituindo-se como um fator essencial para a cidadania. Con...

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1889,NORMA DE MAIOR HIERARQUIA DO SITEMA JURÍDICO BRASILEIRO,ASSEGURA O DIREITO À CIDADANIA A TODOS OS RESIDENTES DO PAÍS.NO ENTANTO,PERCEBE-SE UMA FALHA NA EFETIVAÇÃO DESSE...

A Constituição Federal de 1988 decreta por lei que o registro civil é direito de todos e deve ser garantido pelo Estado mediante políticas socioeconômicas. Com essa lei constitucional, revela-se a im...

O quadro expressionista“O Grito” do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto a uma atmosfera de profunda desolação...

Por meio da representação do personagem Jeca Tatu, Monteiro Lobato denunciou os indivíduos marginalizados pela sociedade. Entretanto, na atualidade, nota-se ainda a segregação dessas pessoas, ao anal...

No desenho animado "Irmão do Jorel", o personagem principal não possui um nome, pois o seu meio social não lhe deu a oportunidade de possuir um. Analogamente à contemporaneidade, uma parcela social é...

A Constituição federal, promulgada em 1988, garante diversos direitos aos cidadãos, como o direito à saúde, à educação e à alimentação. No entanto, essa não é a realidade de muitos brasileiros que, p...

No livro “As vantagens de ser invisível” do Stephen Chbosky o personagem Bill reforça para o protagonista, Charlie, a importância de participar da sociedade. Infelizmente, grande parte da população b...

No livro " O homem invisível", de H.G. Wells, um cientista descobre a formúla para a invisibilidade, mas uma vez invisível, não encontra o antídoto para o efeito. A partir daí, quando não se é mais v...

Na Grécia Antiga, o conceito de cidadão apresentava um caráter excludente, englobando apenas homens,filhos de pais atenienses,e maiores de 21 anos. Analogamente,no Brasil, a garantia de acesso à cida...

Durante a Idade Antiga, para ser considerado um cidadão ateniense os indivíduos deveriam cumprir requiitos como ser filho de pais atenienses, ter mais de 21 anos e ser do sexo masculino. Hodiernament...

Segundo Pierre Bourdieu "aquilo que foi criado como ferramenta de democracia, não deve ser usado como mecanismo de opressão", o que se opõe a realidade brasileira, uma vez que, parcela da população p...

De acordo com a escritora Hanna Arend, "Quando um problema se torna frequente, a sociedade o ignora e reduz sua importância". Dessa forma, torna-se indispensavel o debate sobre o tema Invisibilidade ...

No livro "Capitães da Areia", Jorge Amado retrata a história dos órfãos que vivem nas ruas de Salvador. Na obra, uma das pautas principais é a busca dessas crianças por uma identidade, visto que não ...

"Eu sou Maria, eu sou João; com Certidão de Nascimento, sou cidadão". A clássica propaganda da Fundação das Nações Unidas para as crianças (UNICEF) aborda a importância do registro de nascimento para...

O quadro expressionista “O grito” do pintor norueguês Edvard Munch, retrata o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de desolação. Para além da obra,...

A despeito de todo progresso humanitário e sociológico na contemporaneidade, a garantia de acesso aos direitos civis ainda é um grave entrave social no Brasil. A partir disso, é inegável que o impass...

Embora leis e decretos assegurem o direito à cidadania como inerente a todo brasileiro, nota-se que, no contexto nacional atual, não há o cumprimento dessa garantia por causa da invisibilidade das pe...

Na obra cinematográfica "O Show de Truman", é apresentado o protagonista vivendo em um mundo fictício desde seu nascimento, dessa forma, as ações realizadas pelo personagem não afetam o mundo real. D...

“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. A declaração realizada pelo escritor e filósofo inglês Aldous Huxley, ao ser analisada sob a atual situação do país, nos permite refletir sob...

Segundo o filósofo contratualista John Locke, é dever do Estado garantir o bem coletivo. Entretanto, indivíduos sem certidão de nascimento não são reconhecidos oficialmente como cidadãos. Assim, aque...

A Constituição Federal de 1988 – reguladora das ações do Estado – garante a vida, a educação e a segurança como direitos inalienáveis e fundamentais. Fora da carta magna, nem todos conseguem gozar pl...