ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Conforme as diretrizes de governo do Brasil, só é considerado cidadão aquele que tem sua certidão de nascimento. Porém, são muitos os brasileiros que não possuem esse documento, e são poucos os debat...

Conquanto a Constituição federal, promulgada em 1988, garanta direito à dignidade humana e a cidadania. Na atual conjuntura brasileira, nota-se, que não existe materialização dessas garantias. Logo q...

O século XVIII, conhecido como “Século das Luzes”, foi fundamental para a formulação – a partir dos filósofos iluministas – dos ideais de igualdade civil entre os cidadãos. Entretanto, na contemporan...

O romance filosófico "Utopia"- criado pelo escritor inglês Thomas Morus no séc. XVI- retrata a sociedade de maneira perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovidas...

Na série coreana "Round 6", da plataforma Netflix, 456 indivíduos são submetidos a um jogo de prêmio milionário, e nele são conhecidos apenas por seus respectivos números, ao invés de seus verdadeiro...

De acordo com o filósofo John Locke, o ser humano, ao nascer, é como uma folha em branco que deve ser preenchida, ao longo da vida, por experiências. Acerca dessa lógica, nota-se, na contemporaneidad...

Conquanto a Constituição federal, promulgada em 1988, garanta direito à dignidade humana e a cidadania. Na atual conjuntura brasileira, nota-se, que não existe materialização dessas garantias. Logo q...

“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. A declaração realizada pelo escritor e filósofo inglês Aldous Huxley, ao ser analisada sob a atual situação do país, nos permite refletir sob...

É inegável que a falta de acesso à cidadania é visívelmente decorrente no Brasil. Segundo a Constituição de 1988, é dever do Estado promover a garantia dos direitos sociais de toda sua nação. Isto é,...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todo homem deve viver com dignidade. Entretanto, o número de brasileiros sem certidão de nascimento não reflete...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal garante à todo cidadão brasileiro o direito à educação, moradia e lazer. Entretanto, infelizmente, no Brasil, milhares de indivíduos ainda sofrem com a invi...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal brasileira prevê, no Artigo 1°, o direito à cidadania e ao bem-estar social. No entanto, a falta de registro civil gera a invisibilidade do indivíduo, logo,...

O romance “Utopia”, escrito pelo inglês Thomas Morus no século XVI, representa uma civilização perfeita, segura e desprovida de problemas. Contudo, na atual realidade, isso não acontece no Brasil, pr...

A Constituição brasileira assegura que toda pessoa tem total direito a sua certidão de nascimento, gratuitamente, comprovando assim sua existência como cidadão perante o Estado. Em um raciocínio mais...

"Ensaio sobre a cegueira" retrata a invisibilização de certos problemas da sociedade. Na realidade brasileira, a crítica de Saramango é verificada na dificuldade ao acesso a cidadania. Com isso, emer...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, prevê, o direito à cidadania como inerente a todo cidadão do país. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com...

“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. A declaração realizada pelo escritor e filósofo inglês Aldous Huxley, ao ser analisada sob a atual situação do país, nos permite refletir sob...

Carteira de trabalho, título de eleitor e matrícula na escola: muitos dos direitos básicos que constituem um cidadão pleno se fazem a partir do registro civil do indivíduo. Entretanto, o Brasil possu...

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito às liberdades substantivas, como acesso à educação e à saúde. Todavia, isso não acontece na prática quando se observa a invisibilidade gerada pela falta...

A constituição cidadã, apelido que leva a atual carta magna brasileira direciona as garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros. Para ser considerado tal é necessário ter nascido em território na...

O filósofo Raimundo de Teixeira Mender, em 1889, ao adaptar o lema "Ordem e Progresso" não apenas para Bandeira Nacional Brasileira, mas também para a nação, reflete a importância do desenvolvimento,...

O documentário ''Cidadão invisível'' relata sobre as dificuldades presentes no cenário brasileiro por uma parcela da sociedade que enfrenta o preconceito e a falta de estrutura decorrente da pobreza ...

O filósofo Raimundo de Teixeira Mender, em 1889, ao adaptar o lema "Ordem e Progresso" não apenas para Bandeira Nacional Brasileira, mas também para a nação, reflete a importância do desenvolvimento,...

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aproximadamente 2,9 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento, sem esse registro não é possível acessar os direitos d...