ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito às liberdades substantivas, como acesso à educação e à saúde. Todavia, isso não acontece na prática quando se observa a invisibilidade gerada pela falta...

A constituição cidadã, apelido que leva a atual carta magna brasileira direciona as garantias fundamentais aos cidadãos brasileiros. Para ser considerado tal é necessário ter nascido em território na...

O filósofo Raimundo de Teixeira Mender, em 1889, ao adaptar o lema "Ordem e Progresso" não apenas para Bandeira Nacional Brasileira, mas também para a nação, reflete a importância do desenvolvimento,...

O documentário ''Cidadão invisível'' relata sobre as dificuldades presentes no cenário brasileiro por uma parcela da sociedade que enfrenta o preconceito e a falta de estrutura decorrente da pobreza ...

O filósofo Raimundo de Teixeira Mender, em 1889, ao adaptar o lema "Ordem e Progresso" não apenas para Bandeira Nacional Brasileira, mas também para a nação, reflete a importância do desenvolvimento,...

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aproximadamente 2,9 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento, sem esse registro não é possível acessar os direitos d...

Promulgada em 1988, a Constituição brasileira assegura que é dever do Estado garantir a cidadania no Brasil. No entanto, tal garantia é deturpada, visto que existem desafios em garantir o direito ao ...

pessoas, pois corrobora a ideia opressora de que ricos são dignos de boas condições de vida e pobres devem apenas trabalhar e não exercer a cidadania. Assim, a desigualdade social, ao não promover a ...

No filme Forest Gump, é recapitulada a história dos negros americanos entre os séculos XIX e XX, associando sua invisibilidade social e o preconceito sofrido à precarização dos seus registros civis, ...

Carlos Drummond de Andrade, em seu poema "No meio do caminho", retrata o percurso de um pedra presente em sua trajetória. Embora o contexto da obra do contista não tenha sido escrito sob o viés socia...

Conhecida como `` Cidadã´´, por ter sido concebida durante o processo de redemocratização, a Constituição federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos dos brasileiros. No en...

Após meses de projeto, mais de quinhentas pessoas envolvidas, em um discurso de 1988, Ulysses Guimarães dava como promulgada a Constituição Cidadã. No entanto, mesmo assegurando direitos básicos, com...

O processo histórico de construção da Constituição Federal de 1988, chamada "Cidadã", veio carregado de simbolismo e necessidade de transformar todos(as) brasileiros(as) em cidadãos(ãs). Isso foi pos...

A Constituição federal de 1988, documento judicial mais importante da nação, prevê, em seu artigo 5º, a promoção de igualdade a todos, sem distinção de natureza, e destaca-se o direito à segurança, à...

No documentário "o começo da vida", da diretora Estela Renner, é retratado os primeiros anos de vida dos indivíduos, sua infância e como desde pequenos aprendem seus direitos. Assim como na obra, obs...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos defende que todos são iguais em dignidade e direitos. Todavia, esse preceito não ocorre na realidade brasileira no que tange à garantia de acesso à cidadan...

"Invisível, invisível, ninguém acha você". Esse fragmento faz parte da música "Invisível", da banda BayanaSystem, retratando a condição de invisibilidade que diversos cidadãos são impostos no Brasil....

"O importante não é viver, mas viver bem." Segundo Platão, importante filósofo grego, a qualidade de vida possui tamanha importância que ultrapassa a própria existência. Entretanto, no Brasil, essa n...

A Lei Nº 9534 possibilitou que o registro civil ocorresse de forma gratuita. No entanto, em que pese o avanço na matéria do direito, o Estado negligencia na condução dessa política pública a qual aca...

Segundo o renomado Filósofo Immanuel Kant, "O ser humano é aquilo que a educação faz dele". Tal ideia, no entanto, encontra barreiras para ser efetivada, sobretudo, no Brasil, em que a garantia de ac...

Ao refletir acerca de uma cidade ideal, o filósofo Platão - em seu livro “A República” – identifica a igualdade no acesso aos direitos básicos como um fator crucial para a construção de uma sociedade...

Para Max Weber, ao discursar sobre o Estado Burocrático, reconhece que hodiernamente a forma de reconhecer um indivíduo, para o governo, cabe ao número de registro civil aplicado a ele e assim torna-...

A Declaração dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), garante a todos os indivíduos direito à saúde, à educação, à segurança e ao bem-estar social. No entant...

A Constituição federal de 1988, documento judicial mais importante da nação, prevê, em seu artigo 5º, a promoção de igualdade a todos, sem distinção de natureza, e destaca-se o direito à segurança, à...