ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Na Grécia antiga, segmentos sociais como escravos ou estrangeiros não eram considerados cidadãos, sendo assim invisíveis ao gozo de direitos. Análogo a isso, no Brasil hodierno, pessoas, em sua maior...

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a garantia de direitos de acesso à cidadania no Brasil, hodie...

A obra literária "Utopia" de Thomas More, retrata uma civilização perfeita e sem desigualdades sociais. O autor idealiza uma realidade plena na qual as mazelas da sociedade são desconsideradas. Análo...

Na obra pré-modernista "Triste Fim do Policarpo Quaresma", de Lima Barreto, o Major Quaresma, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. De lit...

Durante o período democrático na Grécia Antiga, eram considerados cidadãos, em Atenas, apenas os homens livres, amiores de 21 anos e com descendência diretamente ateniense, anulando o direito de todo...

Na série norte-americana "Grace and Frankie", ao ser dada erroneamente como morta, Frankie perde o poder de uso de sua documentação, deixando de existir para o Estado e dessa forma, perdendo vários d...

O corpo social invisibiliza muitas pessoas no Brasil quando não disponibiliza suas identificações. No entanto, a Lei N° 9.534 de 1997 permitiu o acesso gratuito ao registro de nascimento. Contudo, o ...

Na obra Vidas Secas, o autor, Graciliano Ramos, expõem a realidade dura da caatinga durante a grande seca, ocorrida em meados de 1800. Naquele período, metade da população do ceará, com 800 mil pesso...

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a garantia de direitos de acesso à cidadania no Brasil, hodie...

Logo após a Segunda Guerra Mundial a Organização das Nações Unidas realizou, em 1948, a declaração que previa todos os direitos humanos. No entanto, no Brasil, uma parcela da população sofre com a au...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, que rege as leis do Brasil, é dever do Estado garantir e promover ao cidadão brasileiro o exercício da cidadania. Entretanto, visto o cenário atual de pe...

A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5° a condição de igualdade extendida a todo cidadão brasileiro. Além disso, a Carta Magna especifica em seu artigo 196 a garantia à saúde e cita em...

O jornalista Gilberto Dimenstein, ao produzir a obra “Cidadão de Papel”, afirmou que a consolidação de uma sociedade democrática exige a garantia dos direitos fundamentais de um povo. No entanto, a g...

Em uma primeira análise, vê se que o registro civil á cidadania é extremamente importante pois é utilizado como documento de identificação, que precisa ser apresentado na maioria de locais. Porém, di...

Nos filmes da saga “Harry Potter”, em um determinado momento da narrativa, é descoberta uma ferramenta fundamental para o enfrentamento do mal em Hogwarts: a capa da invisibilidade. Nesse contexto, o...

De acordo com o Estúdio R7, mais de 2 milhões de crianças não possuem registro civil no Brasil. Tendo isso em vista, tem-se que uma certidão de nascimento é primordial para o avanço da cidadania do i...

Instituição Zumbi, termo cunhado pelo filósofo Zigmunt Bauman, são orgãos públicos que não atingem sua função social em completude. Análogo a isso, ao permitir que pessoas sejam invisibilizadas pela ...

Bell hooks define que ser oprimido é não ter direito a fazer escolhas. nessa perspectiva, percebe-se a forte opressão na falta de visibilidade ap registro civil na garantia do acesso a cidadania que ...

De acordo com o filósofo Thomas Marshall, cidadania é o conjunto de direitos civís, políticos e sociais garantidos por uma constituição. Nesse viés, percebe-se que cidadania brasileira não é igualitá...

Segundo o estadista e romancista Victor Hugo, “A primeira igualdade é a justiça”. No entanto, notabiliza-se, na contemporaneidade, um cenário desafiador relacionado à invisibilidade das pessoas sem r...

Segundo o filósofo moderno Thomas Hobbes, a existência da sociedade só é possível graças a um contrato social, no qual seus integrantes cedem parte da liberdade a um poder maior, que garantirá os dir...

Segundo o romancista e estadista francês Victor Hugo: “A primeira igualdade é a justiça”. No entanto, o cenário desafiador de garantia de acesso a cidadania no Brasil impede a efetivação desse princí...

Ao analisar o processo de formação da sociedade, o pensador Jessé Souza classificou-a como escravocrata, devido suas origens terem sido decorrentes da miscigenação de diferentes povos, como negros, i...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal brasileira prevê, no Artigo 5º, a igualdade de direitos civis e o bem-estar social. No entanto, a falta de registro oficial, decorrente da ineficiência esta...