ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos fala que, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, sendo garantido o direito de cidadania. Entretanto, no Brasil ocorre di...

Segundo a filósofa francesa Simone de Beauvoir, “o mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles.” Essa afirmação pode facilmente ser aplicada ao imbróglio de que, no Brasil, o direito ...

No livro "Utopia", de Thomas More, é exposto um ambiente no qual a consciência coletiva e a eficiência do Estado são fundamentais para o avanço da nação. Fora da obra, é fato que a invisibilidade do ...

A teoria do caos, de Edward Lorenz, afirma que um simples bater de asas de uma borboleta no Brasil pode ocasionar um terremoto no Texas, afirmando que as pequenas mudanças são o início de grandes tra...

Desde 1997, com a criação da Lei 9547, o registro da certidão de nascimento passou a ser gratuíta no país. Todavia, ainda existem milhares de pessoas que vivem atualmente sem o registro mais importan...

O livro norte-americano “Todo dia” retrata um personagem que todos os dias acorda sendo um cidadão diferente, ocasionando, no decorrer da trama, uma frustração para ele, uma vez que sua existência nã...

Desde 1997, com a criação da Lei 9547, o registro da certidão de nascimento passou a ser gratuíta no país. Todavia, ainda existem milhares de pessoas que vivem atualmente sem o registro mais importan...

O Iluminismo influenciou várias sociedades ao redor do mundo, inclusive o Brasil. No entanto, um dos principais conceitos do movimento - a cidadania - não se encontram presentes na sociedade tupiniqu...

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. De maneira análoga a isso, o trecho do poema de Carlos Drummond de Andrade, percebe-se que a sociedade encontra obstáculos no...

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante vários direitos aos individuos dentre eles estão o registro civil e o reconhecimento de cidadão. Todavia, apesar de tal garantia, muitas...

A música "Até Quando", de Gabriel, o Pensador, elenca como principal crítica a comodidade do brasileiro frente aos problemas sociais. Infelizmente, essa situação serve de símbolo para o conformismo s...

No livro “Utopia”, o escritor Thomas More descreve a existência de uma sociedade imaginária, na qual a ausência de problemas e conflitos é uma das características marcantes. Dessa forma, a ineficácia...

"O Jeca Tatu não é assim, ele está assim". Vinculado a um personagem popular de Monteiro Lobato, o contexto no qual se insere Jeca Tatu vai além das histórias infantis ao dialogar com problemas socia...

A Constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê o direito à Cidadania. Todavia, tal conjuntura não se tem reverberado no que tange o acesso a certidão de nascimento. Dessa f...

Segundo a Constituição Federal de 1988, toda pessoa nascida no Brasil, independente da classe social, tem o direito de possuir registro civil. No entanto, na prática muitas pessoas não possuem certid...

Durante seu governo, iniciado em 1934, Getúlio Vargas implementou diversas garantias para os brasileiros, como o direito ao salário mínimo na carteira trabalhista. Atualmente, no entanto, inúmeras pe...

O artigo 3º da Constituição brasileira prevê que o Estado promoverá o bem para todos sem qualquer preconceito. Contudo, ao observar a falta de acesso à cidadania das pessoas sem registro civil e sua ...

A Constituição federal de 1988, prevê, a todas as pessoas, o direito à saúde, à educação e ao bem-estar social. Entretanto, ao analisar o contexto do Brasil hodierno, nota-se que esse direito não é e...

Promulgada em 1988, a Constituição federal do Brasil garante a todos os indivíduos o direito à cidadania e ao bem-estar social. Contudo, hodiernamente, nem toda população desfruta desse direito na pr...

A Declaração dos Direitos Humanos tem como princípio garantir que todas as pessoas tenham o direito a ter direitos. No entanto, além de alguns direitos serem desrespeitados, no Brasil, indivíduos lut...

A invisibilidade social decorrente da falta do registro civil é um problema social que levanta vários pontos a serem debatidos. A ineficiência do Estado em prover a todos os cidadãos seu registro civ...

Nos idos de 2015, o mundo assistia, assustado, a gravíssima crise de refugiados na Europa. Desprovidos de quaisquer documentos, os refugiados tinham de lidar com bloqueios fronteiriços e negação de s...

No documentário brasileiro "Nunca me sonharam", é retratada a vivência e o desafio de alunos, professores e gestores de escola pública no Brasil. Nesse contexto, em uma das cenas mostradas, o diretor...

Certidão de nascimento. Carteira de identidade. Carteira Nacional de habilitação. São diversos os documentos que identificam um indivíduo como pertencente a uma nação e consequentemente detentor de e...