ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A mini-série "Uoláce e João Vitor",mostra a realidade de um garoto negro,que vive na periferia,foi abandonado quando bebê pelos pais e consequentemente não tem certidão de nascimento. De maneira anál...

A Constituição Federal de 1988 – reguladora das ações do Estado – garante a vida, a educação e a segurança como direitos inalienáveis e fundamentais. Fora da carta magna, nem todos conseguem gozar pl...

Segundo o filósofo contraatualista John Locke, é dever do Estado garantir os direitos fundamentais a corporação. No entanto, esses direitos não estão convertendo-se em garantia, posto que parcela da ...

“A certidão para nascer, a concessão para sorrir”, estes versos cantados por Chico Buarque de Holanda ilustram a necessidade dos documentos para que se possa usufruir dos direitos do cidadão. Entreta...

A Constituição federal de 1988, instrumento que define todas as normas jurídicas do Brasil, prevê, em seu artigo 6°, a garantia aos direitos civís para todos as pessoas em território nacional. Todavi...

O brasileiro Raimundo de Teixeiras Mendes, em 1989, informou que "Ordem e Progresso" não equivale somente à Bandeira Nacional, mas também a nação brasileira- que apresenta empecilhos no seu desenvolv...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos fala que, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, sendo garantido o direito de cidadania. Entretanto, no Brasil ocorre di...

Segundo a filósofa francesa Simone de Beauvoir, “o mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles.” Essa afirmação pode facilmente ser aplicada ao imbróglio de que, no Brasil, o direito ...

No livro "Utopia", de Thomas More, é exposto um ambiente no qual a consciência coletiva e a eficiência do Estado são fundamentais para o avanço da nação. Fora da obra, é fato que a invisibilidade do ...

A teoria do caos, de Edward Lorenz, afirma que um simples bater de asas de uma borboleta no Brasil pode ocasionar um terremoto no Texas, afirmando que as pequenas mudanças são o início de grandes tra...

Desde 1997, com a criação da Lei 9547, o registro da certidão de nascimento passou a ser gratuíta no país. Todavia, ainda existem milhares de pessoas que vivem atualmente sem o registro mais importan...

O livro norte-americano “Todo dia” retrata um personagem que todos os dias acorda sendo um cidadão diferente, ocasionando, no decorrer da trama, uma frustração para ele, uma vez que sua existência nã...

Desde 1997, com a criação da Lei 9547, o registro da certidão de nascimento passou a ser gratuíta no país. Todavia, ainda existem milhares de pessoas que vivem atualmente sem o registro mais importan...

O Iluminismo influenciou várias sociedades ao redor do mundo, inclusive o Brasil. No entanto, um dos principais conceitos do movimento - a cidadania - não se encontram presentes na sociedade tupiniqu...

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. De maneira análoga a isso, o trecho do poema de Carlos Drummond de Andrade, percebe-se que a sociedade encontra obstáculos no...

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante vários direitos aos individuos dentre eles estão o registro civil e o reconhecimento de cidadão. Todavia, apesar de tal garantia, muitas...

A música "Até Quando", de Gabriel, o Pensador, elenca como principal crítica a comodidade do brasileiro frente aos problemas sociais. Infelizmente, essa situação serve de símbolo para o conformismo s...

No livro “Utopia”, o escritor Thomas More descreve a existência de uma sociedade imaginária, na qual a ausência de problemas e conflitos é uma das características marcantes. Dessa forma, a ineficácia...

"O Jeca Tatu não é assim, ele está assim". Vinculado a um personagem popular de Monteiro Lobato, o contexto no qual se insere Jeca Tatu vai além das histórias infantis ao dialogar com problemas socia...

A Constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê o direito à Cidadania. Todavia, tal conjuntura não se tem reverberado no que tange o acesso a certidão de nascimento. Dessa f...

Segundo a Constituição Federal de 1988, toda pessoa nascida no Brasil, independente da classe social, tem o direito de possuir registro civil. No entanto, na prática muitas pessoas não possuem certid...

Durante seu governo, iniciado em 1934, Getúlio Vargas implementou diversas garantias para os brasileiros, como o direito ao salário mínimo na carteira trabalhista. Atualmente, no entanto, inúmeras pe...

O artigo 3º da Constituição brasileira prevê que o Estado promoverá o bem para todos sem qualquer preconceito. Contudo, ao observar a falta de acesso à cidadania das pessoas sem registro civil e sua ...

A Constituição federal de 1988, prevê, a todas as pessoas, o direito à saúde, à educação e ao bem-estar social. Entretanto, ao analisar o contexto do Brasil hodierno, nota-se que esse direito não é e...