ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição federal do Brasil garante a todos os indivíduos o direito à cidadania e ao bem-estar social. Contudo, hodiernamente, nem toda população desfruta desse direito na pr...

A Declaração dos Direitos Humanos tem como princípio garantir que todas as pessoas tenham o direito a ter direitos. No entanto, além de alguns direitos serem desrespeitados, no Brasil, indivíduos lut...

A invisibilidade social decorrente da falta do registro civil é um problema social que levanta vários pontos a serem debatidos. A ineficiência do Estado em prover a todos os cidadãos seu registro civ...

Nos idos de 2015, o mundo assistia, assustado, a gravíssima crise de refugiados na Europa. Desprovidos de quaisquer documentos, os refugiados tinham de lidar com bloqueios fronteiriços e negação de s...

No documentário brasileiro "Nunca me sonharam", é retratada a vivência e o desafio de alunos, professores e gestores de escola pública no Brasil. Nesse contexto, em uma das cenas mostradas, o diretor...

Certidão de nascimento. Carteira de identidade. Carteira Nacional de habilitação. São diversos os documentos que identificam um indivíduo como pertencente a uma nação e consequentemente detentor de e...

Na Grécia Antiga, sobretudo, em Atenas, só era considerado cidadão ateniense o indivíduo que possuísse atribuições específicas de idade, condição social e sexo. Sob esse viés, no contexto hodierno, a...

Na obra "Vidas Secas", do escritor Graciliano Ramos, tem-se a descaracterização da figura humana evidenciada devido ao abandono e ao desamparo social do protagonista Fabiano, da esposa e das crianças...

Consoante a Constituição Federal-norma suprema responsável por traçar os parâmetros do sistema jurídico-,todos os cidadãos possuem direito à educação,saúde,previdência social,trabalho e diversos outr...

Na obra "Vidas Secas" de Graciliano Ramos, é retrato uma história repleta de desigualdades sociais, a exemplo da falta ao acesso a educação, ao trabalho formal, entre outras. Sob essa perspectiva, a ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada em 1948, após o fim da Segunda Guerra Mundial, garante o acesso à cidadania, entre outros direitos sociais e civis. No entanto, essa garantia te...

A Constituição Federal de 1988 - documento jurídico de mais alto valor no País - prevê o acesso a direitos básicos a todos os cidadãos. Essa alcunha, no entanto, só é dada àqueles que possuem a exist...

Durante o decorrer da história do Brasil, o termo "Cidadania" passou por diversas transformações e significados. No inicio do Primeiro Reinado, só eram considerados cidadãos, a população com maior po...

No filme norte-americano "Divergente", a sociedade é dividida em cinco facções para manter a ordem e o desenvolvimento na cidade. Ainda no filme, quem não se enquadra em uma dessas facções é largado ...

É de conhecimento geral que a certidão de nascimento é o documento mais importante do cidadão. A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo V, o dir...

Chimamanda Adichie afirma que a mudança de "status quo" - o estado das coisas - é sempre penosa. Nessa perspectiva, percebe-se essa dificuldade na atual precariedade na garantia dos direitos cidadãos...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal instaura como dever do Estado garantir cidadania. No entanto, quando analisamos a questão das pessoas que não possuem registo civil, percebe-se que o ente r...

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, prevê a todo cidadão o pleno direito à inclusão social, à dignidade humana e ao bem-estar social. No Brasil, entretanto, a falta de mobilização ...

A constituição brasileira de 1988, garante em seu artigo 5, a inviolabilidade da vida, porém, esse direito não tem repercutido com êfase na prática quando se observa a população sem registro no Brasi...

Nas cidades do Brasil que fazem fronteira com Venezuela, é recebido anualmente milhares de imigrantes fugindo da crise econômica venzuelana. Essa população possui em comum com alguns milhões de brasi...

Milton Santos, renomado geógrafo brasileiro, caracteriza a globalização (difusão de informação, conhecimento e oportunidades) como sendo um processo heterogêneo, ou seja, que afeta a população de for...

No livro “Quarto de despejo”, da autora Carolina Maria de Jesus, é denunciada a realidade de uma família marginalizada e extremamente pobre, vivendo sem acesso à educação e cultura. Sob o mesmo prism...

No livro "1984", do renomado escritor George Orwell, a documentação é colocada como um requisito fundamental para a comprovação da existência de algo. Fora da ficção, tal teoria também é verdadeira. ...

Platão, insigne filósofo da Grécia Antiga, afirmou que a Pólis Ideal é verdadeiramente consolidada a partir do momento em que todas as partes constituintes do tecido social empenha-se em realizar as ...