A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê o direito de ser cidadão como inerente a todos brasileiros. Entretanto, a invisibilidade das pessoas que não passuem ...

ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
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A Constituição de 1988 foi um marco na história brasileira, pois foi a primeira vez que o país teve uma constituição que tem como uma de suas bases a cidadania. No entanto, tal avanço se mostrou insu...
Segundo o filósofo Thomas More:'' O corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas’’. Todavia, a falta da garantia do acesso do registro civil gera problemas para assegurar a cidada...
Segundo a Constituição Federal de 1998, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, estão assegurados os direitos à igualdade e à dignidade humana. Em oposição a esse preceito, nota-se ...
No filme "O Palhaço", pertencete ao catálogo da Netflix, a crise de identidade vivenciada pelo personagem Benjamim é retratada no fato de o mesmo não ter o documento de identidade. Fora da ficção, mu...
Segundo o filósofo Thomas More:'' O corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas’’. Todavia, a falta da garantia do acesso do registro civil gera problemas para assegurar a cidada...
De acordo com a filósofa Hannah Arendt, "A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos". No entanto, na realidade brasileira, parte da população que não tem acesso ao registro civil se t...
Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma "teologia do traste" , cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignorad...
Promulgada em 1988, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5.º, assegura garantias fundamentais aos brasileiros. Entretanto, a falta de registro civil no país apresen...
Na Grécia Antiga, o direito à cidadania se restringia aos homens com mais de 21 anos e filhos de pais atenienses, sendo excluídos desse direito os estrangeiros, mulheres e escravos. No atual contexto...
Na Obra ''Metamorfose'' de Franz Kafka, o personagem principal Gregor, se transforma em um inseto determinada noite, e assim se vê em uma condição de ser quase invisível sendo impedido de realizar su...
A Constituição Federal de 1988 assegura à todos os indivíduos o direito à cidadania. Entretanto, no Brasil, é perceptível a falta de garantia do acesso à cidadania. Posto isso, dois fatores corrobora...
Na obra "Vidas Secas", de Graciliano Ramos, os filhos do personagem principal, Fabiano, não têm nome - são apenas "filho mais novo" e "filho mais velho". De maneira similiar, no Brasil da atualidade,...
O conceito da palavra "cidadania" pode ser entendido como os direitos sociais que os cidadãos devem ter acesso. Porém, no Brasil esses direitos ainda são inacessíveis para indivíduos sem registro civ...
Na obra "A Metamorfose", do escritor tcheco Franz Kafka, é abordado o abandono familiar na vida do personagem Gregor Samsa, em um momento mais delicado de sua trajetória. Paralelamente, traçando uma ...
Promulgada em 1988, a Carta Magna brasileira assegura o direito à cidadania e, aos cidadãos, prevê um extenso rol de garantias. Entretanto, para usufrui dos bens jurídicos mencionados, é necessário q...
Em "Capitães da areia", obra de Jorge Amado, aborda o cotidiano de meninos que moram na rua, além disso, muitos dos personagens não possuem nomes, sendo mencionado apenas por seus apelidos como "sem ...
No livro "Ensaio sobre cegueira", José Saramago - autor da obra- não nomeia seus personagens. Ao invés disso, deixa que o leitor faça a identificação deles por suas características ou por suas profis...
No recurso de entretenimento "Attack on Titan", é retratada a nacionalidade na comunidade marleyana, onde os cidadãos que descendem dos eldianos não possuem sua individualidade validada. Infelizmente...
No conto "Negrinha" de Monteiro Lobato, a personagem Negrinha não possui nomes, apenas apelidos que foram atribuídos de forma pejorativa. Isso contribui para a ausência de identidade e pertencimento ...
Conhecida como cidadã, a Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5° a igualdade de direitos a todos os brasileiros. Conquanto, apesar da prerrogativa constitucional, nota-se que o acesso à c...
De acordo com o escritor argentino Albert Canus, "Se houver falhas na consiliação entre justiça e liberdade haverá entraves de amplo espectro". Portanto, a invisibilidade e registro civil: garantia d...
"Toda ação gera uma reação". A 3º lei de Newton, demonstra que todo ato ou omissão dele gera consequências, boas ou ruins. Análogo à lei, a garantia do acesso a cidadania no Brasil vêm sofrendo dific...
A constituição brasileira de 1988 institui direitos intrínsecos ao cidadão, tais como: participação política, escolarização, trabalho formal, dentre outros. No entanto, para acessar esses direitos é ...