ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A constituição brasileira de 1988 institui direitos intrínsecos ao cidadão, tais como: participação política, escolarização, trabalho formal, dentre outros. No entanto, para acessar esses direitos é ...

Segundo John Locke, filósofo contratualista, as leis são necessárias para a garantia dos direitos naturais do homen, o que evidencia o seu inexorável uso. Nesse contexto, há no Brasil um alto índice ...

A Constituição Federal de 1988, lei essencial e suprema do Brasil, estabeleceu a cidadania como um dos fundamentos da República. Atualmente, nem toda a população brasileira tem acesso ao registro civ...

O Artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". Tal perspectiva não é verificada na garantia de acess...

Na obra "O Cidadão de Papel", o Jornalista Gilberto Dimenstein crítica o sistema de leis do Brasil, o qual possui uma boa elaboração, porém carece de efetividade na prática. Sob esse viés, a crítica ...

Publicada em 1516, a obra "Utopia", do escritor Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, em que o corpo social se caracteriza pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, na realidade cont...

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes do Brasil: a Constituição Federal, cujo o conteúdo garante à dignidade humana. Entretanto, a invisibildade e registro civil...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela ONU – assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, como o direito e garantia à cidadania, se aplicando a todo o...

Segundo o índice de Gini, instrumento responsável por medir a concentração de renda de um determinado grupo, o Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo. Desse modo, observa-se no país, ...

Em "Morte e Vida Severina", do escritor pernambucano João Cabral de Mello Neto, o narrador personagem Severino encontra obstáculos para se apresentar ao leitor por não reconhecer sua própria identida...

Na Grécia Antiga, para possuir acesso à democracia ateniense, era necessário cumprir alguns requisitos e ser cidadão. Por conseguinte, no Brasil, acesso ao registro civil é garantir direitos e visibi...

Segundo o Artigo 1 dos Direitos Humanos: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". Porém, no Brasil, nota-se que nem toda população tem seus direitos reconhecidos e ...

O filósofo Raimundo de Teixeiras, em 1889, idealizou o lema "Ordem e Progresso" não só para Bandeira Nacional Brasileira, mas também para toda nação que, atualmente, enfrenta inúmeros empecilhos para...

Derivado do latim, a palavra cidadão remete às pessoas que habitam numa determinada cidade, estado ou país. No Brasil, bem como em outras nações, par um indivíduo se reconhecido como um cidadão, ele ...

O livro "O holocausto brasileiro", de Daniela Albex, denuncia a desumanização sofrida pelos indivíduos considerados mentalmente enfermos que viviam no maior hospício do Brasil. Na obra, os pacientes,...

Nos anos 2000, a UNICEF, em parceria com a Rede Globo, foi responsável por divulgar uma propaganda em rede nacional que procurava conscientizar a população sobre a importância do registro civil para ...

No filme "Entre-abelhas" conhecemos o personagem Bruno que depois do término do seu casamento começou observar que as pessoas estão desaparecendo ao seu redor , elas ainda continuando existindo mas ...

Na Grécia, berço da democracia, a cidadania nasceu em meio a exclusão e embora tenha sido revolucionado o papel social, o posto de cidadão era limitado à uma pequena parcela da população. Visto isso,...

O livro "O cidadão de papel" retrata a ineficiência das leis por elas existirem apenas no papel e não serem colocadas em prática. Logo é preciso buscar formas de garantir o acesso à cidadania no Bras...

No conto “O sonho de um homem ridículo”, de Dostoievski, é apresentado um narrador que sonha com uma sociedade perfeita, a qual é livre de mazelas sociais. Fora da ficção, a nação brasileira destoa d...

Identificação e democracia A constituição federal de 1980 documento jurídico mais importante do país pre- vê em seu artigo 6, que todo cidadão tem direito a cidadanania, com ênfase nos direito dos c...

Segundo o psicólogo Lev Vygotsky, "o meio influencia o homem e o homem influencia, forma e transforma o meio". Nessa lógica, nota-se que há um ambiente favorável para a invisibilidade cidadã. Logo, é...

Segundo Heráclito, "Nada é permanente exceto a mudança". Nesse contexto, por mais que a invisibilidade e registro civil seja um problema atualmente, pode-se dizer que os efeitos podem ser revertidos ...

A Constituição Federal de 1988 garante o direito pleno a qualquer cidadão. Ou seja, a manutenção de direitos de um indivíduo está diretamente ligada ao seu reconhecimento como cidadão. Todavia, no qu...