ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

No conto “O sonho de um homem ridículo”, de Dostoievski, é apresentado um narrador que sonha com uma sociedade perfeita, a qual é livre de mazelas sociais. Fora da ficção, a nação brasileira destoa d...

Identificação e democracia A constituição federal de 1980 documento jurídico mais importante do país pre- vê em seu artigo 6, que todo cidadão tem direito a cidadanania, com ênfase nos direito dos c...

Segundo o psicólogo Lev Vygotsky, "o meio influencia o homem e o homem influencia, forma e transforma o meio". Nessa lógica, nota-se que há um ambiente favorável para a invisibilidade cidadã. Logo, é...

Segundo Heráclito, "Nada é permanente exceto a mudança". Nesse contexto, por mais que a invisibilidade e registro civil seja um problema atualmente, pode-se dizer que os efeitos podem ser revertidos ...

A Constituição Federal de 1988 garante o direito pleno a qualquer cidadão. Ou seja, a manutenção de direitos de um indivíduo está diretamente ligada ao seu reconhecimento como cidadão. Todavia, no qu...

A constituição federal promulgada em 1988, também chamada de "constituição cidadã", foi criada com o intuito de garantir direitos básicos para os cidadãos. No entanto, se o individuo não possuir o pr...

Na obra "Ensaio sobre a cegueira", do escritor português José Saramago, faz-se uma reflexão acerca da cegueira moral, cultural e ética nas sociedades. Nesse contexto, pode-se fazer uma analogia entre...

O sexto artigo da constituição federal do Brasil visa garantir todos os direitos sociais da população, de maneira análoga a isso, a invisibilidade dos indivíduos sem comprovante de cidadania brasilei...

"Caminhando contra o vento, sem lenço, sem documento."O trecho da canção de Caetano Veloso,referência musical do Brasil,expõe a realidade de muitas pessoas que sem acesso ao registro civil são coloca...

Em O conto da Aia, romance distópico de Margaret Atwood, um regime patriarcal é estabelecido na América do Norte, onde as mulheres tornam-se invisíveis na sociedade através da anulação de seus docume...

Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, "Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem". A partir dessa premissa, contextualiza-se a...

O filósofo Thomas More, em sua obra "Utopia", a qual é caracterizada pela ausência de mazelas sociais. No entanto, ao se analisar a conjuntura brasileira, vê-se uma oposição ao texto sobredito, já qu...

O filho mais velho e o filho mais novo: assim foram retratadas as crianças da família retirante de Vidas Secas, célebre obra de Graciliano Ramos. Infelizmente, a ausência de nome próprio não é apenas...

Como já defendia o filósofo medieval Tomás de Aquino: "todas as pessoas devem ser tirada da mesma maneira". Nessa perspectiva, no que concerne ao acesso ao registro civil no Brasil, nem todos tem ace...

De acordo , com o historiador Caio prado jr a verdadeira transformação brasileira seria possível a partir da concretização de uma ordem jurídica eficaz,tendo por base aspectos sociais e econômicos,pa...

"O mais escandaloso dos escandalos é que nos habituamos a ele". Essa frase da filósofa Simone de Beavoir explica muito bem sobre a dificuldade do acesso a cidadania no Brasil. Pois, mais escandaloso ...

De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de raça, cor ou natureza. Por mais que a Constituição garanta isso, sabe-se que não é o que de fato ac...

Na obra "Utopia", do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na reali...

A Constituição de 1988 garante, acima de tudo, o acesso à cidadania e aos direitos como cidadão ao brasileiro. No entanto, direitos básicos como o acesso à certidão de nascimento e demais registros c...

A Constituição Cidadã, garante a todos os cidadãos, que residem no país, a saúde, lazer, educação e segurança. Porém sem os documentos necessários, para que sua cidadania seja comprovada, fica inviáv...

Durante a série "The Umbrella Academy", os protagonistas não possuem nomes, com isso, seu pai os identifica com números. Ao decorrer da trama, sua mãe os nomeia, dessa forma, apresentam identidade pr...

Ao longo do período clássico ateniense, entre os séculos VI a IV a.C., só eram considerados cidadãos, homens maiores de idades e nascidos em Atenas. De maneira análoga, ainda há no contexto hodierno ...

É indubitável a invisibilidade de cidadãos sem registro civil no Brasil. Nesse sentido, dois problemas devem ser analisados: a inércia do Estado e a escassez de informações. Desse modo, é necessário ...

Lutas e limitações marcam a história do Brasil da colonização à miscigenação, da exploração aos costumes impostos, o país registra percalços de um povo que se construiu em uma base histórica distorci...