ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

O que é existir? Para o filósofo Descartes a capacidade de pensar é o suficiente para atestar existência. Porém, para o Estado, é só com a certidão de nascimento que isto é possível, antes desta se é...

Na Grécia Antiga, a cidadania era restrita a um pequeno grupo de indivíduos que atendia a determinados pré-requisitos. Nesse contexto, no Brasil, muitas pessoas lidam com a falta do registro civil, d...

Promulgada pela Organização das Nações Unidas(ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa ao acesso à direitos responsáveis pela manu-tenção da qualidade de vida de uma nação, com...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê no artigo 6º, o direito de cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se ...

Em Atenas, demarcada como o berço da democracia, as decisões políticas eram tomadas com base na opinião dos cidadãos, estes considerados todos os que viviam na cidade, com exceção de mulheres, escrav...

Em sua obra " O Cidadão de Papel", o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein disser-ta que, o país embora apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, de forma geral, ao plano te...

A Constituição cidadã de 1988 assegura a dignidade humana a todos os brasileiros, todavia, o Poder Executivo não efetiva esse direito. Paralelo a Aristóteles, a política serve para garantir a felicid...

Na obra "o cidadão de papel", o jornalista Gilberto Dimenstein critica a legislação do Brasil, que possui uma boa elaboração porém carece de efetividade na prática. A crítica da obra se dá no context...

No filme Uma Vida com Propósito, é retratada a história real da vida de uma adolescente que passa por difíceis momentos durante a sua trajetória no ensino médio, pois se sente deslocada e excluída do...

De acordo com o artigo 3 da Constituição de 1988 um dos objetivos da República Federativa do Brasil é o combate à desigualdade social.Contudo, é perceptível que a concretização dessa meta está um pou...

A Constituição federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país - prevê em seu 1º artigo, o direito à cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa não t...

A cidadania é o termo que designa o conjunto de deveres e direitos de um indíviduo enquanto membro do Estado. Para que se obtenha o status de cidadão, o registro cívil deve ser realizado logo após o ...

No livro ''Cidadão de Papel'' de Gilberto Dimenstein,disserta em sua obra que a legislação brasileira é bastante ineficaz,pois embora aparentemente mostre-se completa na teoria muita das vezes não é ...

Em Vidas Secas , obra do autor alagoano Graciliano Ramos retrata uma família de retirantes encontram inúmeras dificuldades de recursos e nem sequer teriam documentos de identidade.De fato,observa-se ...

Segundo a Declaracão Universal dos Direitos Humanos, os indivíduos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, tal premissa não é verificada na realidade brasileira, uma vez que no Brasil existem...

A antiga democracia grega apresentava, em sua concepção original, uma falácia, uma vez que se dizia plenamente igualitária, mas excluía a maior parte do povo. Ao decorrer da história, o conceito de d...

A Constituição Federal, promulgada em 1988, visa garantir aos brasileiros os seus direitos básicos, como o acesso à saude, à educação e à cidadania. No entanto, diferentemente da letra da lei, a real...

No filme "Detona Ralph", a narrativa desenrola-se no universo dos jogos de fliperama. Em um desses jogos há a personagem Vanellope, cujo código de programação foi deletado do sistema do fliperama, o ...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal prevê uma série de direitos sociais, por meio do Art. 6°, como o acesso à saúde, educação e segurança. No entanto, a garantia destes direitos encontra um gr...

No livro "É assim que acaba", da autora Colleen Hoover é retrata a história do personagem Atlas que passa à viver em uma casa abandonada após ter problemas em casa, passando despercebido por todos a ...

Em "Bacurau", filme nacional de Kleber Mendonça Filho, ilustra-se um cenário não tão distante de realidades que já se encontram no Brasil. Uma obra com diversas críticas sociais que, sobretudo, expli...

O quadro expressionista "O Grito" do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desola...

A constituição Federal de 1988,documento Jurídico mais importante do país,prevê em seu artigo 6*,o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro,conquanto,tal prerrogativa não se tem se...

Promulgada em 1988, a Constituição federal, no artigo 6º, prevê que todo cida-dão brasileiro tem direito à dignidade. No entanto, quando se observa a inacessi-bilidade ao registro civil por parte da ...