ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Sob a perspectiva filosófica de Freud,os indivíduos tendem a se adequar a sociedade para sentir pertencimen -to.Entretanto,no Brasil,estima-se que aproximadamente três milhões de pessoas não possuem ...

A Constituição Federal de 1988, Assegura a todos os cidadãos brasileiros garantia de liberdade, bem-estar e acesso aos direitos básicos. Entretanto, essa se tornou uma realidade utópica, tendo em em ...

Em “Vidas secas”, obra literária de Graciliano Ramos, Fabiano e sua família vivem uma situação degradante marcada pela miséria. Na trama, os filhos do protagonista não recebem nomes, sendo chamados a...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, q...

A Constituição Federal de 1998, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando uma pessoa não consegue obter o registro ...

Segundo Lilia Schwarcz, antropóloga brasileira, existe uma política de eufemismo no Brasil, ou seja, determinados problemas tendem a ser suavizados e não recebem a atenção necessária. Nessa lógica, v...

A Constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverb...

No Brasil Colônia, o voto só era concebido a aqueles que eram considerados cidadões, eram eles homens e livres, que eram considerados maiores de idade de acordo com a época, análogo a isso temos a at...

A obra "Vidas Secas", de Graciliano Ramos, retrata a invisibilidade de uma família perante as autoridades no sertão nordestino. No livro, tal invisibilidade é decorrente da pobreza extrema, entretant...

A Constituição Federativa do Brasil de 1988 assegura aos seus cidadãos o direito à educação, saúde, segurança pública. Entretanto, não é adquirido por muitos brasileiros devido à falta do registro d...

Na produção "Enrolados", conta a história da princesa Rapunzel. Raptada do castelo de seus pais quando bebê, a moça com quase 18 anos, ainda está presa no alto de uma torre de onde uma mulher que se ...

Invisibilidade: escolha ou negligência De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos têm direitos bá- sicos à vida. Nesse viés, entretanto, o acesso à cidadania e a todos os direit...

A Constituição Federal de 1988,tem entre seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana,seu artigo 5° relaciona todos os direitos e assegura esses princípios.Todavia,a garantia da cidada...

A Constituição de 1988 prevê o direito à cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, percebe-se que esse pressuposto não é empregado adequadamente no país, em razão da invisibilida...

"Ser é ser percebido". Essa frase dita pelo filósofo George Berkeley expõe a importância de um individuo surge a partir da percepção que os outros têm sobre ele. Dentro desse contexto, países como Br...

Na animação japonesa "Naruto", o protagonista deseja sabe a identidade do próprio pai devido à inexistência de sua certidão de nascimento. Em virtude disso, para viabilizar seus direitos à cidadania,...

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura os direitos e o bem-estar da população. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfas...

Atualmente, ao ser registrado, o indivíduo é percebido pelo Estado e possui seus direitos assegurados. Assim, o documento e a cidadania andam juntos, e, por isso, os grupos que não possuem esse regis...

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 1°, o direito ao registro civil de nascimento como inerente a todo cidadão brasileiro, bem como a prime...

Em “Vidas Secas”, do autor Graciliano Ramos, é retratado a vida de indivíduos que, por não possuírem registro civil, não tem nomes próprios, não conseguem acesso aos direitos mais básicos como moradi...

O artigo sexto da Constituição Federal discorre acerca dos direitos básicos da população brasileira, entre eles, o acesso amplo à cidadania. No entanto, no Brasil atual, o registro civíl e a garantia...

O período escravagista brasileiro foi marcado por um contexto no qual os escravizados não eram tidos como cidadãos, e, portanto, sofriam com o não asseguramento de direitos que, muitas vezes, não os ...

Segundo a Constituição, é dever do Estado assegurar os direitos humanos da população. Entretanto, muitos obstáculos se interpõem no caminho dessa garantia, como é visto na dificuldade em se universal...

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros o direito ao registro civil e ao exercício pleno da cidadania no país. Contudo, fica evidente o descaso estatal para com o cumprimento d...