ENEM 2021 - Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 1°, o direito ao registro civil de nascimento como inerente a todo cidadão brasileiro, bem como a prime...

Em “Vidas Secas”, do autor Graciliano Ramos, é retratado a vida de indivíduos que, por não possuírem registro civil, não tem nomes próprios, não conseguem acesso aos direitos mais básicos como moradi...

O artigo sexto da Constituição Federal discorre acerca dos direitos básicos da população brasileira, entre eles, o acesso amplo à cidadania. No entanto, no Brasil atual, o registro civíl e a garantia...

O período escravagista brasileiro foi marcado por um contexto no qual os escravizados não eram tidos como cidadãos, e, portanto, sofriam com o não asseguramento de direitos que, muitas vezes, não os ...

Segundo a Constituição, é dever do Estado assegurar os direitos humanos da população. Entretanto, muitos obstáculos se interpõem no caminho dessa garantia, como é visto na dificuldade em se universal...

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros o direito ao registro civil e ao exercício pleno da cidadania no país. Contudo, fica evidente o descaso estatal para com o cumprimento d...

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadão, cujo conteúdo garante o direito ao amparo estatal. Entretanto, a falta de ac...

A filósofa alemã Hannah Arendt fala sobre o direito a ter direitos, citação a qual, não se reflete no cenário brasileiro, tendo em vista que, muitas pessoas não têm direito algum, especialmente o dir...

A Constituição Federal, promulgada em 1988, foi esboçada com o objetivo de assegurar os direitos básicos e o bem-estar da população. Entretanto, algumas vezes vemos isso acontecer apenas na teoria, e...

Alyan foi o garotinho de cinco anos encontrado morto na praia de Vancouver, Canadá. As autoridades do local teve dificuldade de obter sua identidade, pois o jovem era refugiado da Síria, desse modo n...

O direito à cidadania é garantido a todos os cidadãos pela Constituição de 1988. Todavia, este pressuposto não está sendo empregado de maneira devida, visto que a invisibilidade e a ausência da docum...

Segundo o renomado sociólogo Betinho: "a democracia serve para todos ou não serve para nada." Tal ideia, no entanto, encontra barreiras para ser efetivada, sobretudo, no Brasil, em que a invisibilida...

No ínclito texto "As Cidadanias Mutiladas", o geólogo brasileiro Milton Santos afirma que a democracia só é efetiva à medida que atinge a totalidade do corpo social, assim dizendo, quando os direitos...

Segundo o historiador brasileiro Jessé Souza, a vinda dos europeus para as Américas trouxe consigo a ideologia de um homem branco "superior", cuja missão era civilizar os bárbaros.Nesse cenário, comp...

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê no seu artigo 5º, o direto a dignidade humana como inerente a todo sujeito brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa n...

O registro civil assegura ao cidadão brasileiro direitos básicos como acesso à educação, trabalho, sistema de saúde pública e auxílios governamentais. No entanto, atualmente, muito tem se discutido s...

Oque é ser cidadão invisível.Presentemente todo ser humano que nasce,se torna membro de um Estado adquirindo direitos para poder participar da vida pólitica e conviver na sociedade.Em geral muitas pe...

Ser cidadão é ter direito à liberdade e a vida. Para que isso ocorra o individuo, a partir do momento de nascença. deve possuir a Certidão de Nascimento (CN) — documento que possibilita os cidadãos t...

Hoje no Brasil existe muitas pessoa sem documentos como certidão de nascimento e cadastro de pessoa física (CPF) isso é um problema pois essas pessoas são "invisiveis" para o estado perdendo direito...

A impotência governamental perante a "invisibilidade civil". A desigualdade socioeconômica do Brasil junto de seu IDH médio leva a inúmeros impactos na população, como o analfabetismo, a desinformaç...

A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão e também o mais importante. A Constituição Federal determina que o registro é de direito do brasileiro e é emitido gratuitamente, porém a fa...

Segundo a Secretaria de Justiça, ser cidadão é ter direito à vida, a liberdade, à igualdade e ter direitos civis. Entretanto, muitas pessoas ainda tem problemas com a falta do documento pessoal, seja...

Nessa perspectiva sobre o que é ser um cidadão invisível mostra-se a importância de que todos saibam quais direitos um cidadão com identidade possui, e saiba como é conviver em uma sociedade sendo vi...

Ser cidadão é ter direito á vida, á liberdade, á propriedade, á igualdade perante as leis, ou seja ter direitos civis aqueles que garante a participação do indivíduo na riqueza coletiva como á educaç...