ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, prevê que todos são iguais perante a lei. Todavia, essa não é a realidade, visto que é evidente a desvalorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. Nesse sentido, suas causas são a negligência estatal e a lacuna educacional.

Sob esse viés, é essencial atentar à omissão governamental em relação a esse problema. Segundo o Contrato Social do filósofo John Locke, “cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo”. No entanto, indígenas e populações originárias enfrentam dificuldades em terem suas terras demarcadas e sofrem constantes invasões. Consequentemente, milhares de mortes ocorrem, resultando também na perda de conhecimentos imprescindíveis para a preservação ambiental.

Além disso, a ausência de abordagem pedagógica sobre a cultura dos povos originários intensifica a problemática. Segundo Paulo Freire, a educação deve ser transformadora, crítica e emancipadora. Entretanto, a importância dos nativos na história e sua herança cultural não é devidamente aprofundada no ambiente escolar. Dessa forma, isso contribui não só para a marginalização desses grupos, mas também para a diminuição dos saberes sobre a diversidade cultural brasileira.

Portanto, é necessário que o Ministério da Justiça - órgão responsável por garantir os direitos dos cidadãos - promova a delimitação e a regularização de terras de populações nativas, por meio de uma fiscalização rigorosa contra invasões, a fim de preservar o patrimônio cultural e territorial dessas comunidades. Ademais, é fundamental que o Ministério da Educação (MEC) insira conteúdos curriculares que abordem a história desses povos. Assim, o país cumprirá o previsto na Constituição.