ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê leis e direitos que asseguram a todo indivíduo o direito à liberdade de expressão e à liberdade cultural. Entretanto, esses direitos são exercidos de maneira deturpada, visto a desvalorização das comunidades e dos povos tradicionais no Brasil. Desse modo, é importante compreender como a negligência governamental e a ignorância social perpetuam essa problemática.

Sob essa ótica, vale ressaltar que o Estado possui um papel ímpar na preservação da cultura nacional. A esse respeito, o filósofo inglês Thomas Hobbes afirma que: “É dever do Estado garantir o bem-estar de toda sua população”. Nessa perspectiva, o Governo tem o dever de preservar a identidade nacional e sua cultural, uma vez que os conhecimentos antropológicos são, majoritariamente, proveniente da identidade dos povos originários. Assim, a falta de políticas públicas voltadas para a preservação dos registros culturais contribui com o desaparecimento dos povos. Essa carência pode ser comprovada no raso conhecimento social sobre a escrita e a língua falada dos povos indígenas, dificultando a integração do corpo social com a sua cultura. Dessa maneira, o Estado negligencia a história nacional, resultando na marginalização das comunidades tradicionais e sua estigmatização social.

Além disso, a ignorância social, como resultado de seu raso conhecimento, fomenta o racismo etnocêntrico. Nesse contexto, o filósofo Immanuel Kant enfatiza que: “O homem não é nada além do que a educação faz dele”. Sob essa perspectiva, a educação nacional não completou seu processo descolonizador de sua sociedade, uma vez que aspectos etnocêntricos estão enraizados em sua população. Tal panorama manifesta-se na “demonização” da cultura africana, visto os constantes casos de depredação de templos religiosos e intolerância social. Como consequência, o corpo social afasta-se de sua herança cultural, dificultando a diversidade povos e sua agregação constitucional.