ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Em Estocolmo, capital da Suécia, ocorreu a primeira conferência da Organização das Nações Unidas, na qual os principais países assumem o compromisso do desenvolvimento sustentável, que é baseado no respeito aos fatores bióticos, como a diversidade étnica e suas matrizes culturais, e aos fatores abióticos. Sob essa ótica, observa-se, no Brasil, atos que apresentam discordância em relação ao acordo global, uma vez que houve o aumento na recorrência de crimes que violam a soberania dos povos nativos, portanto, são postos em pauta os desafios para

valorização de comunidades e povoados indígenas. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a insuficiência estatal e a naturalização das violações pela sociedade.

Em primeira análise, evidencia-se a incapacidade do Estado em prover os direitos aos nativos. Nessa perspectiva, o jornalista e escritor Gilberto Dimenstein traz, em em seu livro “O Cidadão de Papel”, a tese de que existem passagens constitucionais que não alcançaram sua devida aplicabilidade prática. Dessa forma, fundamentos com respaldo constitucional, como o direito indígena à terra e à preservação da sua cultura, são violados, especialmente pelo avanço da agropecuária sobre seus territórios, que é legitimado pelo atual governo que chegou a afirmar a necessidade de “passar a boiada”.

Ademais, é notória a aceitação de tais agressões pela sociedade. Desse modo, o filósofo espanhol Adolfo Vázquez afirma que quanto maior a frequência de um fato, maior a tendência de ser naturalizado. Consoante a isso, ao haver o aumento de violações à cultura indígena, como ocorreu no contexto pandêmico brasileiro, observa-se a naturalização do comportamento pelo corpo social, evidenciada pelo desconhecimento da população quanto à causa indígena.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham minimizar os desafios para a valorização das comunidades e povos indígenas. Assim, cabe ao Governo Federal promover a defesa do território cultural das etnias por meio da abertura de concursos públicos para agentes e fiscais que garantirão a criação de um espaço social propício à manifestação cultural e à consequente preservação da cultura, a fim de resguardar a memória dos tais povos originários.