ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A “Teoria Funcionalista”, formulada pelo sociólogo Émile Durkheim, apresenta a sociedade como um organismo vivo que precisa de todas as partes em um perfeito funcionamento para assegurar a harmonia social. Entretanto, é possível observar que a sociedade brasileira se afasta desse ideal, visto que as comunidades e povos tradicionais não tem seus direitos garantidos pelo governo. Desse modo, faz-se necessário discutir os entraves dessa questão: a negligência estatal e a falta de engajamento social.

Diante desse cenário, em primeira análise, deve-se apontar que a inoperância estatal é um fator de grande impacto para a existência do problema. Nesse contexto, essa situação ocorre devido ao fato de que, assim como pontuou Gilberto Dimenstein, a sociedade brasileira é composta de cidadãos de papel, isto é, ainda que existam as leis, essas não são cumpridas efetivamente. Sob esse viés, percebe-se que o governo federal cria um quadro conivente com a exclusão social de comunidades ribeirinhas e quilombolas, uma vez que a falta de propagandas políticas que promovam o desenvolvimento da educação e da saúde nos locais onde esses indivíduos habitam demonstra a falha legislativa. Logo, isso apresenta a necessidade de valorização dessas populações.

Além disso, é coerente ressaltar que a falta de participação social interfere decisivamente na perpetuação da problemática. Dessa forma, segundo a antropologista Lilia Shawrcz, desde a independência, o Brasil se configurou como um Estado e não uma nação. Sob essa ótica, entende-se que a concepção de Lilia é verídica, ou seja, ao não existir uma união popular que cobre dos governantes o acesso público e democrático dos povos indígenas e extrativistas nos espaços de poder essa situação reflete a disfunção do ideal de nação. Assim, esse quadro afirma os desafios da valorização desses povos.

Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania- responsável pelas iniciativas de desenvolvimento social- garantir a valorização das comunidades e povos tradicionais. Essa ação deve ser feita por meio da promoção da eduação e da saúde nos locais habitados por essas comunidades, a fim de promover a igualdade e a participação social e, assim, alcançar a harmonia social da teoria de Durkheim.