ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada a sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela inexistência de conflitos. No entanto, observa-se na realidade contemporânea o oposto do que o autor prega, uma vez que os desafios para a valorização de comunidade e povos tradicionais do Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência estatal, quanto do silenciamento do tema. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Segundo o pensador Thomas Hobbes, é dever do Estado assegurar o bem-estar da população. Consoante à isso, evidencia-se que a negligência estatal deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Convém destacar, que a baixa fiscalização no cumprimento das leis e a carência de políticas nacionais de proteção contribuem para a vulnerabilidade e a ausência da preservação dos direitos dessas comunidades tradicionais. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar o silenciamento do tema como promotor do problema. De acordo com o Ministério Público Federal, existem hoje no país 26 populações tradicionais reconhecidas. Partindo desse pressuposto, a omissão midiática contribui para a ignorância informacional à respeito dessas organizações. Além disso, dificulta a visibilidade e o reconhecimento. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a inércia midiática colabora para a perpetuação desse quadro deletério.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, cabe ao Tribunal de Contas da União, realizar o direcionamento de capital que, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com os meios midiáticos, desenvolva ações de incentivo a valorização dos povos tradicionais brasileiros, através de campanhas públicas . Esta ação apresenta o objetivo de promover a reflexão à respeito da importância desses povos. Somente assim, será atingida a Utopia de More.