ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos são iguais em direitos e dignidade. No entanto, tal máxima não é verificada ao se observar o não cumprimento das leis de preservação dos povos autóctones, que consta na Carta Magna de 1988. Dessa forma, tanto a negligência governamental, quanto o avanço da fronteira agrícola, se mostram como impasses para a resolução desse problema.

Sob esse viés, a inoperância estatal é, desde o período colonial, evidenciada em relação à desvalorização dos povos nativos. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o homem é mau por natureza e cabe ao Estado, por meio do contrato social, garantir os direitos da população. Entretanto, esta instituição falha em prover a presrevação e valorização dos ambientes onde habitam tais comunicades. Nesse contexto, a teoria de Hobbes não está sendo cumprida da forma que deveria no país.

Além disso, outro fator que contribui para o desaparecimento dessas comunidades é a expansão da fronteira agrícola. Recentemente, neste mesmo ano, os indigenistas Bruno e Dom Phillips foram mortos na Amazônia após tentarem ensinar indígenas a controlar drones visando o monitoramento das áreas de preservações protegidas por lei, para assim evitar a expansão do garimpo, atividade ilegal, e de grandes latifundiários. Tal fato explicita o quanto esses povos estão ameaçados e como a lei de preservação destes é uma utopia.

Depreende-se, portanto, a urgência de ações estatais visando mitigar esse problema. Para isso, é necessário que o Ministério do Desenvolvimento Social, por meio de políticas públicas mais fortes, garantam a segurança dos autóctones e punam os que infracionam a lei, com a finalidade de manter a cultura nativa brasileira preservada. Ademais, também se faz necessário que o Ministério da Cultura promova propagandas de incentivo à valorização dos mesmos, para que assim a sociedade entenda a importância de manter e respeitar as áreas de preservação e suas comunidades.