ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

“Não respeita a constituição / Que país é esse?”. Renato Russo, na década de 80, escreveu esses versos para demonstrar uma sociedade desigual, visto que, não respeita os preceitos constitucionais apesar de sonhar com uma civilização igualitária. Observa-se, portanto, que a problemática se encontra nos desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. Isso ocorre pela falta de investimento do Estado e pela falta de preservação dos direitos constitucionais.

Em primeira análise, verifica a ausência do Estado para que possa garantir a Cidadania a todos os civis. Esse fato é mensurado pelos vários projetos de demarcação de terras indígenas que estão parados a anos aguardando a aprovação do Governo Federal. Ademais, com as recentes tragédias das barragens das mineradoras não se observou nenhuma ajuda financeira nem para as populações ribeirinhas e nem para os povos pescadores. Essas pessoas foram prejudicadas pois tiravam o alimento das águas do rio que ficaram completamente inutilizadas pelos rejeitos tóxicos das mineradoras. Dessa maneira, a ausência de verba do Governo aprofundou as dificuldades encontradas pela população aumentando os desafios para valorizar os povos tradicionais brasileiro.

Além disso, percebe-se a omissão do Estado para que possa garantir a cidadania a todos os civis. Com a finalidade de demonstrar para a sociedade esse desinteresse do Governo, os Povos Indígenas, Populações e Comunidades Tradicionais brasileiras escreveram para os participantes da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas a importância de preservar os direitos dados pela Constituição Cidadã. dentre esses citam-se a proteção dos territórios para ter uma moradia digna, assim como ter a sua cultura histórica respeitada. O sociólogo, Thomas Humphrey Marssal, em sua obra Classe e Cidadania publicada em 1950, cita a importância do equilíbrio e investimento entre os povos para que todos possam ter os direitos dos cidadãos garantidos.

Portanto, cabe ao Estado, ente que promove a justiça social, realizar obras de melhorias (infraestrutura) em todas as comunidades minoritárias, por meio de recursos do orçamento federal, afim de garantir os direitos constitucionais como alimentação e moradia. Dessa forma, estará preservado a cidadania desses povos.