ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, assegura o direito de comunidades e povos tradicionais, tal como a valorização de suas culturas. Todavia, a inoperância estatal e a disputa por terras prejudicam a realização desse direito. Logo, é crucial analisar esses desafios.

A princípio, é válido ressaltar que a negligência estatal corrobora para a desvalorização dessa população, uma vez que serviços básicos de saúde, muitas vezes, não chegam plenamente na localidade onde vivem. Sob tal ótica, conforme divulgado pela Rede Amazônica, filiada da Globo, os povos originários, os quilombolas e os ribeirinhos foram os mais afetados proporcionalmente pela pandemia do covid-19, devido à falta de acesso ao sistema de saúde. Sendo assim, é evidente o descaso com as comunidades tradicionais e indígenas por parte do governo.

Além disso, vale destacar que os interesses do homem é um desafio perante a valorização de aborígenos e populações tradicionais. Nesse sentido, segundo o ativista indiano Mahatma Gandhi, “a natureza pode suprir todas as necessidades homem, menos a ganância”, o que pode ser comprovado pela intensificação da disputa por terras. À exemplo disso, o Projeto de Emenda Constitucional 215, que visa transferir a regulamentação de demarcações territoriais para as bancadas, composta expressivamente por ruralista. Dessa forma, com os riscos de terem suas terras coordenadas por interesses contrários, é explícito o descaso com os povos tradicionais.

Em suma, são imprescindíveis ações para minimizar esses desafios. Portanto, a fim de garantir a valorização das populações tradicionais, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente o Mistério da Saúde, criar redes de saúde nas localidades carentes dessa. Assim, por meio de redirecionamento de verbas, poder-se-á ter uma sociedade pautada pela Carta Magna.