ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

De acordo com Thomas Hobbes, filósofo contratualista, é dever do Estado promover o bem-estar da população. Contudo, os povos e comunidades tradicionais não têm o seu direito garantido na sociedade brasileira atual. Dessa forma, eles enfrentam diversos desafios para a sua valorização, como negligência governamental e legislações ineficazes.

Sob esse viés, o descaso governamental para com as populações tradicionais do país é uma das principais barreiras para a valorização desses povos. Nesse contexto, a Atitude Blasé, teoria elaborada pelo sociólogo Georg Simmel, exemplifica a invisibilidade do problema, em que o governo ignora o estado das comunidades marginalizadas. Diante disso, o Estado trata com desvalorização os povos nativos, negando a seriedade da situação. Desse modo, as pessoas pertencentes a esses grupos são excluídas da sociedade, sendo urgente ações que diminuam esse desafio.

Ademais, as leis vigentes no Brasil criadas para atender as comunidades tradicionais tornaram-se anômicas, pois não atendem com eficácia as necessidades desses povos. Nessa perspectiva, segundo Milton Santos, geógrafo brasileiro, a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade da população, inclusive as pessoas desvalorizadas na sociedade. Sob essa ótica, as legislações do país não são de fato eficazes, haja vista que não minimizam os problemas enfrentados pelas minorias. Logo, é necessário que as leis sejam analizadas e postas em prática.

Em virtude dos fatos, para que diminuam os desafios acerca da valorização de comunidades e povos tradicionais brasileiros, é necessário que o Ministério do Desenvolvimento Social—órgão responsável por atender as necessidades da sociedade— invista em políticas públicas para atender as populações nativas. Tal ação ocorrerá por meio de incentivos fiscais que ajudem financeiramente esses povos e fiscalização das leis existentes, a fim de promover uma melhor qualidade de vida e garantir os direitos dessas minorias. Assim, o Estado cumprirá o seu dever de proporcionar o bem-estar das pessoas.