ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

No século XIX, o abolicionista Joaquim Nabuco afirmou que ‘’no Brasil há um fundo de barbárie debaixo da camada superficial de civilização’’. Essa percepção perpassa o tempo, pois faz-se notória na desvalorização dos povos e comunidades tradicionais, o que ameaça a efetivação da cidadania desses grupos. Nesse contexto, a valorização das populações mencionadas enfrenta desafios como a desigualdade socioestrutural e a falta de cultura constitucional na sociedade.

Em primeiro lugar, as disparidades social e estrutural colabora para a exclusão dos vulneráveis. A esse respeito, o escritor José Segatto declara: ‘‘a sociedade é construída por relações de poder que excluem minorias’’. Nesse sentido, princípios capitalistas de exploração e lucro regem a estrutura nacional, ainda que desconsi dere as demandas das minorias. Isso acontece com as comunidades tradicionais, uma vez que seus territórios são degradados e sua cultura desrespeitada por empresas mineradoras, madeireiros e latifundiáŕios. Desse modo,esses povos são marginalizados, confirmando a concepção de Segatto.

Ademais, a indiferença social aos princípios da Magna Carta é um entrave na valorização das comunidades em questão. Isso ocorre porque, para o escritor Manuel Jorge, “a ausência de cultura constitucional conduz ineficácia dos textos constitucionais’’. Nessa lógica, os povos tradicionais são desvalorizados devido à omissão social frente à violação dos seus direitos, que se mostra na falta de proteção estatal e na exploração mercantil de suas terras, por exemplo. Logo, o negligenciamento da Constituição permite as injustiças contra tais populações.

Portanto, é urgente combater a marginalização dos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Nesse propósito, o Estado, cuja função é atender demandas nacionais, deve promover a redução das desigualdades socioestruturais e a inclusão dos povos tradicionais, por meio de políticas de reconhecimento e proteção, atuando nos municípios onde se concentram essas comunidades, com a finalidade de garantir a cidadania e a visibilidade desses grupos. Além disso, a sociedade deverá desenvolver cultura constitucional, a fim de lutar contra a violação dos cireitos do cidadão. Assim, será possível alcançar a valorização dos povos culturamente diferenciados e remover esse fundo de barbárie do país.