ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

O contexto histórico denominado de “Período Colonial” caracterizou-se pela constante e violenta exploração e repreenção das populações que habitavam o Brasil. Para além, do período histórico, na contemporânea conjuntura brasileira, percebe-se a recorrente desvalorização de suas comunidades tradicionais. Essa problemática perpassa, sobretudo, pela negligência governamental no que tange a garantia dos direitos civis e a constante tentativa de exploração dos seus respectivos territórios.

A princípio é imperioso notar que a indiligêngia governamental potencializa o empecilho. Esse contexto social se opõe a teoria do “Contrato Social” do sociólogo Jhon Lock, que incube ao estado a responsabilidade da garantia dos direitos. Essa ocorrência se manifesta de diversas formas, muitas tribos são negadas de seus direitos legais a posse de terra, devido a isso elas não tem apoio do estado, oque acarreta em contantes invasões dente outros conflitos territoriais.

Outrossim é igualmente preciso apontar a constante tentativa de exploração como um fotor que contribuí para a manutenção da problemática. Segundo o Ministério Público Federal, a maior parte dos povoados tradicionais brasileiros se localizam na região Norte. Devido a isso são constantes vítimas da exploração, je que essas regiões são ricas em matéria prima e apresentam um enorme biodiversidade, os tornando contantes alvos de grandes empresas, acarretando em medidas legislativas abusivas, gerando assim manifestações e insatisfação popular. Fazendo-se inadmissível que esse cenário perdure.

Devido a esses fatores são necessárias medidas capazes de mitigar o problema. O Governo por meio de medidas legislativas, deve propor ações que protejam tais populações, as mesmas contariam com diversos centros de apoio por todo o território brasileiro, contendo inclusive com trocas de proteção, além de um conjunto de advogados especializado na área de defesa jurídica. Afim de que a população tradicional tenha apoio do estado, fazendo assim a garantia dos seus direitos.