ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Na série “Power Ranger”, em um episódio, é apresentado nativos de uma terra que são desvalorizados e descriminados. De maneira análoga a isso, os desafios para a valorização de povos tradicionais brasileiros são questões a serem debatidas. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos: a inoperância estatal e a ineficiência lesgistaliva.

Nesse contexto, evidencia-se que a inoperância estatal é uma das causas do contratempo. Sob essa ótica, segundo Jonh Locke, em seu Contrato Social, o aparelho público deve garantir o bem-estar aos cidadãos. Dessa forma, o elevado número de comunidades típicas do Brasil que são descriminados comprova que o Estado não cumpre sua função como deveria, o que quebra o Contrato Social. Já que, comumente, se o aparelho agisse de forma eficaz esse índice não seria elevado e garantiria a proposta filosófica a todos os brasileiros. Assim, é perceptível a carência de atitudes governamentais.

Além disso, é notório que a ineficiência legislativa é um dos agentes do contratempo. Desse modo, de acordo com a Constituição Federal, os direitos presentes nela são válidos para todos os brasileiros. Todavia, na prática, ao observar os povos nativos que não estão na legislação é notável que os direitos, que deveriam ser para toda a população do Brasil, não lhes assistem. Uma vez que, normalmente, não estando na Carta Magna do país não são considerados cidadãos da nação e promove , por isso, a descriminação do grupo.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater os desafios da temática. Dessa maneira, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos , como órgão responsável pela garantia dos privilégios da nação, estimular o Estado para a criação de políticas públicas que assegurem os povos tradicionais do país, por meio da convocação de reuniões para debater o assunto, a fim de que esses indivíduos ganhem atenção dos políticos e garantir seus direitos como brasileiros. Somente assim, casos como o abordado em “Power Ranger” começarão a desaparecer.