ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

O Quilombo dos Palmares foi um local onde os ex-escravos e demais povos originários brasileiros se instalaram para fugir da repressiva colonização. De maneira análoga, na contemporaneidade, os povos tradicionais do Brasil passam por vários desafios para assegurar sua preservação e valorização. Nesse sentido, torna-se imprescindível debater acerca de como esse empecilho é ocasionado pela negligência estatal na demarcação de terras e pelo não alinhamento dos interesses mercadológicos com o uso consciente da natureza.

Convém ressaltar, primeiramente, que a falta de demarcação de terra para o uso das comunidades nativas é um entrave para sua valorização. Nessa perspectiva, de acordo com John Locke, filósofo moderno, o direito à propriedade é essencial para a manutenção dos direitos de todos os indivíduos. Entretanto, sabe-se que as populações autóctones não gozam dessa garantia, já que o Estado brasileiro tem deixado de fornecer a esses povos o uso de sua terra, empecilho evidenciado em uma pesquisa do IBGE que afirma que o atual governo teve o menor número de demarcações indígenas no século. Dessa maneira, esses grupos têm sua valorização dificultada quando não tem a propriedade para usufruir de direitos.

Outrossim, o exclusivo interesse mercadológico não permite a conservação da relação dos povos originários com a natureza. Nesse viés, segundo o filósofo grego Aristóteles, as atitudes virtuosas são aquelas que estão no meio-termo, isso é, que evitam os extremos. Apesar disso, é sabido que há uma prevalência da cultura mercadológica sobre o uso das terras, de modo que, se as atividades exercidas nelas fornecem lucro, pouco importa as relações dos grupos nativos com a natureza ao seu redor. Dessa forma, a extremização do lucro é um dos estopins para a baixa valorização dos indivíduos autóctones.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para combater o desafio da valorização de indígenas, quilombolas e demais povos nativos. Assim, é preciso que o Ministério do Meio Ambiente retome a demarcação de terras no Brasil, por meio de políticas públicas que acompanhem e fiscalizem a situação da propriedade desses grupos, a fim de consolidar a valorização das culturas originárias.