ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A constituição Federal de 1988, prevê que a proteção, é um direito básico de todo cidadão e dever do Estado.Entretando,a garantia desse direito encontra-se deturpada, haja vista a que desvalorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil, ser uma problemática recorrente.Dessa forma,são necessárias algumas medidas para solucionar essa questão,motivada não só pelo desserviço estatal,mas também pela desigualdade social.

Nesse contexto,o desserviço estatal colabora com a desordem social trazendo os desafios para valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.Sob esse viés, segundo o filósofo Friedrich Hegel,o Estado tem o dever de proteger seus habitantes.No entanto,ao analisar a conjuntura nacional,vê-se uma lacuna entre o pensamento filosófico e a prática atual,haja vista que o Poder Público Judiciário não aplica as legislações para a proteção dos direitos culturais de comunidades e povos tradicionais.Logo,a negligência estatal é motivadora da falta de harmonia social.

Ademais,um fator também responsável pela problemática,é a desigualdade social.Nesse sentido,o coeficiente de Gini foi desenvolvido para medir desigualdades,por exemplo,de renda,economia.Nessa lógica,o índice de Gini constatou que o Brasil está entre os 7 primeiros países mais desiguais do mundo.Diante disso,a falta de valorização dos costumes e modos das comunidades, é causadora desse viés.

Portanto,os desafios para a valorização das comunidades e povos afetados,são de combater o desserviço estatal e a desigualdade social.O Governo que tem a função de organizar a sociedade e protege-lá,deve fiscalizar as desigualdades cometidas,a desvalorização e o preconceito,por meio dos Poderes Públicos,protegendo direitos,territórios e valorizando as comunidades e povos tradicionais no Brasil.