ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Aldous Huxley defende: “Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. Tal perspectiva é evidenciada pela desvalorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil, que mesmo sendo uma questão ignorada, atinge milhares de famílias em diferentes regiões do país, segundo informação disponível no G1. Nesse contexto, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude do silenciamento e da omissão governamental.

Nesse sentido, em primeira análise, é evidente a falta de discussões massivas sobre a situação dessas minorias no Brasil. Djamila Ribeiro explica que é preciso tirar uma situação da invisibilidade para que medidas sejam promovidas. Porém, constata-se o silenciamento na questão das comunidades e povos tradicionais brasileiros, uma vez que grande parte da sociedade não sabe quais grupos sociais se encaixam nessa definição e muito menos que essas populações não possuem acesso integral aos direitos previstos na Constituição Cidadã, resultando no desconhecimento do corpo social sobre o assunto e, por consequência, a preservação do problema.

Além disso, a negligência governamental é outro fator colaborador. Para Thomas Hobbes, o Estado é responsável pelo bem-estar dos cidadãos. No entanto, o governo falha no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os povos minoritários, visto que não cria regulamentações eficientes em proteger o meio ambiente, bem como não incentiva o desenvolvimento sustentável. Isso leva à ação predatória de empresários e outros grupos de poder ao espaço vital para as comunidades tradicionais, gerando, perca na qualidade de vida e, muitas vezes, de sustento desses povos.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção. Para isso, o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério do Meio Ambiente, deve formular novas regulamentações ambientais, através da discussão entre membros da sociedade civil, especialistas, ONGs e representantes das comunidades tradicionais, a fim de reverter a ineficiência em que se encontra. Paralelamente, é fundamental uma intervenção do poder público em questão ao silenciamento do problema. Dessa forma, os fatos não serão ignorados e poderão deixar de existir.