ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Brasil enfrenta uma crescente desvalorização dos povos tradicionais. E emboa o país apresente um conjunto de leis bastante consistentes referentes ao assunto, elas se abstêm, de forma geral, ao plano teórico, confirmando o pensamento do jornalista Gilberto Dimenstein em sua obra “O cidadão de papel”, no qual afirma que há despreocupação e despreparo em efetivar direitos básicos, os quais já são garantidos pela Constituição. Nesse sentido, a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil enfrenta diversos estigmas, como a negligência estatal e o silencimento do tema.

Sob esse viés analítico, é válido destacar que a inoperância estatal é um fator preponderante para a ocorrência da problemática no país. Dessa forma, segundo o contratualista Jonh Locke, existe um contrato social, no qual o estado tem o dever de garantir dignidade e proteção ao indivíduo, quando esses direitos não são efetivados há uma quebra do contrato. Essa ruptura explicitamente acontece quando mesmo após a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, os mesmos possuem seus territórios ameaçados e seus direitos desrespeitados por causa dos desmatamentos e da expansão do agronegócio no país. Portanto, medidas são necessárias para reverter essa situação.

Ademais, o silenciemento do tema em conjunto com a falta de informação agrava o problema. Segundo o sociólogo Karl Marx em sua teoria " Silenciamento dos Discursos", alguns temas são omitidos na sociedade para ocultar problemas sociais. Desse modo, a sociedade brasileira contemporânea confirma essa perspectiva uma vez que o assunto é pouco debatido na mídia e nas escolas.

Sendo assim, medidas precisam ser tomadas para reverter esses impasses. Logo, cabe ao governo federal, em conjunto com o Ministério das Comunicações combater esse cenário brasileiro, por meio de campanhas nacionais nos canais midiáticos-como, TV, internet, dentre outros- a fim de trazer maior visibilidade ao assunto e conscientizar o corpo social brasileiro sobre a importância e sobre os direitos das comunidades e dos povos tradicionais do Brasil.