ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

O sociólogo Zygmunt Bauman afirmava que “nenhuma sociedade que se esque-ce da arte de questionar pode encontrar soluções para seus problemas. Seguindo essa lógica, faz-se necessário avaliar os desafios para a valorização dos povos tradi-cionais do Brasil, visto que o histórico do país, somado a negligência estatal, contri-buem para a destruição de seu patrimônio histórico e cultural. Logo, é cabível ana-lisar tais aspectos e elaborar uma possível medida que solucione essa mazela.

Primordialmente, é necessário avaliar as raízes históricas dessa questão. Para tal, é possível relacionar o período colonial brasileiro, quando houve, devido ao mo-delo exploratório então vigente, intensa exploração e destruição da população nati-va. Como reflexo desse período, ainda há, no Brasil hodierno, a desvalorização des-sas comunidades, evidenciada na invasão de suas terras e degradação de seu lega-do histórico e cultural - importante formador da identidade nacional brasileira. Assim, fica claro que o país está longe de superar seu passado, uma vez que segue repetindo erros imperdoáveis no presente.

Ademais, é igualmente importante apontar a postura do Estado perante essa problemática. Para tanto, Gilberto Dimenstein, em “O Cidadão de Papel”, disserta acerca o aparato legislativo brasileiro que, embora aparente ser completo, mantém-se restrito ao plano teórico. Prova disso disso são as escassas ações voltadas à pro-teção das comunidades tradicionais e seus bens, prevista na Constituição Federal brasileira, desde 1988. Com isso, é evidente que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de assegurar a preservação desses povos.

Infere-se, portanto, que o governo federal deve tomar iniciativas para solucio-nar esse problema. Para isso, ele pode agir por meio do Ministério da Defesa e au-mentar a fiscalização e proteção dos espaços em que há atividade desses povos, incluindo moradia e trabalho. Além disso, deve ser criado um canal de denúncia acessível para essas pessoas, para aumentar sua visibilidade e permitir que pos-sam solicitar ajuda, quando necessário. Isso, com a finalidade de garantir que seja cumprido o previsto na Carta Magna e as comunidades e povos tradicionais do Brasil possam ser protegidos e valorizados da maneira que merecem.