ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição Federal de 1988, princípio de ordem jurídica do país, assegura os direitos e o bem-estar de todos os cidadãos. De maneira contraditória, a atual sociedade brasileira se encontra distante desse ideal democrático, uma vez que inúmeras comunidades tradicionais no Brasil ainda permanecem desconhecidas dos direitos sociais. Desse modo, é essencial analisar os principais propulsores desse contexto hostil: o descaso governamental e a desigualdade social.

Sobre esse viés analítico, é importante destacar que a negligência estatal é um fator preponderante para a ocorrência dessa problemática. Como pontuado pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman, algumas instituições deixaram de exercer sua função social, operando como “zumbis”. Nessa perspectiva, é possível observar que a partir dessa indiligência do Estado cria-se um ambiente propício para a desvalorização social dos povos culturalmente diferenciados, uma vez que o governo não desenvolve medidas para a solução do empasse. Logo, é notório que a omissão do Estado perpétua a mazela em questão.

Além disso, é relevante abordar que a desigualdade social impulsiona o problema. Isso porque, como abordado pelo sociólogo Émile Durkheim, nosso egoísmo é em grande parte, produto da sociedade. A falta de empatia por parte da população gera a exclusão social das comunidades tradicionais. Como consequência disso, ocorre o aparecimento das desigualdades sociais e o desconhecimento legislativo desses povos. Dessa maneira, é imprescindível acabar com a desigualdade existente entre a sociedade.

É vidente, portanto, a necessidade de medidas que solucionem os desafios para valorização das comunidades e povos tradicionais no Brasil. Assim, o Poder Público deve, por meio da aplicação dos poderes estatais, pressionar o estado no que se refere a promoção de políticas públicas de conscientização e reconhecimento, como garantia dos direitos sociais dessa parcela da população, a fim de valorizar o papel sustentável que as comunidades desempenham com a preservação do território brasileiro. Logo, espera-se que o ideal proposto na Constituição se torne uma realidade para todos os povos.