ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Com o advento da 4 Revolução Insdrustrial, surgiram ferramentas que colabora com a preservação de culturas. Porém, isso ainda não se aplica aos povos tradicionais do Brasil, pois eles ainda enfrentam desafios para a valorização de sua comunidades. Portanto, é necessário analisar como o legado histórico influencia a problemática e como a insuficiência política está ligada ao óbice.

Nesse viés, é indispensável discorrer sobre a historia do país associada ao obstáculo. Nessa perspectiva, com a chegada dos portugueses no território brasileiro, os indígenas foram explorados e tratados com desdém. Desse modo, é correto afirmar que a situação não foi superada, já que os povos tradicionais passam dificultas de serem reconhecidos. Exemplo disso é que existem comunidades que ainda não foram incluidas na legislação. Assim, essas pessoas se encontram em situação de vulnerabilidade, causando riscos irreverssíveis, como uma possível extinção de determinadas culturas.

Outrossim, a insuficiência legislativa atrasa a resolução do impasse. Nesse sentido, o 1 Artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todos os seres humanos são iguais em dignidade e em direitos. Todavia, isso não é uma realidade, visto que o Estado nem reconhece alguns povos oficialmente, como pe o caso das quebradeiras de coco babaçu e pescadores artesanais. Consequentemente, essas populações vivem sem seus direitos assegurados, ocasionando aumento de desigualdades. Além disso, essas pessoas se encontram em um que beneficia a natureza, porque cuidam muito bem do ecossistema, colaborando com o meio ambiente, sendo injusto não exaltá-los como forma de agradecimento.

Em suma, para minimizar os impactos negativos advindos do irreconhecimento das comunidades tradicionais, o Poder Judiciário deve, por meio de inclusão dos nativos na lei (com a ajuda do Poder Legislativo), garantir que eles tenham seus costumes e culturas conservadas. Espera-se que, dessa forma, os originários sejam respeitados e continuem realizando seus ações.