ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição Federal de 1988, disserta o direito a proteção os povos tradicionais. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os desafios para a valorização das comunidades e povos tradicionais no Brasil, dificultando, a universalização desse direito social tão importante. Diante de tal exposto, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Diante desse cenário, é notório que a inteligência estatal potencializa a ameaça a sociobiodiversidade desses povos, prejudicando majoritariamente a valorização dos territórios indígenas. Essa conjuntura, segundo os ideais do filósofo contratualista John Locke, configura-se como violação do Contrato Social, já que o Estado não cumpre com sua função de garantir a população direitos indispensáveis, tais como a preservação e a proteção dos territórios. No qual torna-se evidente no país.

Ademais, vale ressaltar que as grandes empresas serem com a valorização das comunidades, no qual o principal impulsionador é a perseguição dos povos por conta da matéria-prima preservada em seu solo por anos. Diante de tal, exposto é perceptível que a memória indígena é algo de suma importância para a valorização dos povoados, entretanto existem diversos desafios para mantê-la, principalmente a perseguição que evidencia a perda de características culturais dos povos por meio das mudanças no cotidiano. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, necessidade de enfrentar esses obstáculos para isso é imprescindível que o Estado por intermédio da Polícia Federal garanta a aplicação de fiscalizações nas empresas que ameaçam a integridade das terras indígenas e seus valores, a fim de mitigar a perseguição a esses povos e para ampliar a valorização às comunidades aplica-se a mídia, a exemplo de ministrar campanhas que assegurem os valores indígenas, tais como: língua de origem, alimentação, cultos entre outros, que visem a importância desses valores para a sociedade e meio ambiente. Propondo isso, o país tende a se tornar mais igualitário e avança para que o Contrato Social seja evidenciado na prática, como propõe John Locke.