ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição federal garante que todos os cidadãos são iguais perante à lei. Entretanto, há um não cumprimento pleno desse direito legal, visto que Populações Tradicionais brasileiras sofrem com a desvalorização de sua cultura, saberes e terra, enquanto habitantes citadinos raramente experimentam essa situação. Esse tratamento iníquo é perpetuado, sobretudo, pela falta da universalidade dos direitos e pela comformação popular com tal problemática.

Em princípio, é válido ressaltar a ausência das garantias previstas na Carta Magna. Nesse sentido, de acordo com o geógrafo Milton Santos, em seu texto ¨As cidadanias mutiladas¨, a democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, na medida em que todos os cidadãos desfrutem dos direitos universais. Em vista disso, é notória a dificuldade dos povos históricos de terem seus direitos básicos, como educação e moradia, assegurados; um exemplo disso, é a comunidade ribeirinha, que constrói suas edificações, muitas vezes, em cima de leitos fluviais. Logo, é necessário mudar esse quadro.

Ademais, a inércia de boa parte da sociedade corrobora para a falta de valorização dos saberes tradicionais. Diante disso, a frase: ¨o mais escandaloso dos escândalos, é que nos acostumamos a eles¨, atribuída à filósofa Simone de Beauvoir, pode ser facilmente aplicada a essa situação. Nesse contexto, pior que a população não enxergar valor nos conhecimentos e culturas dos povos originais é a habituação a essa realidade. Isto posto, é mister a alteração de tal comportamento social.

Dado o exposto, portanto, urge que medidas sejam tomadas para combater esse desamparo social. Cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente ao Ministério do Desenvolvimento Social, promover campanhas publicitárias em redes socias, como Twitter e Facebook, que instiguem a sociedade a conhecer os saberes tradicionais brasileiros, por meio de verba pública, a fim de que se construa um meio harmonioso às comunidades originais. Paralelamente, é necessário que o governo federal crie projetos de auxílio de renda para essas populações. Assim, a democracia será efetivada, tal como defende Milton Santos.