ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, percebe-se que, no Brasil, a desvalorização de comunidades e povos tradicionais releva a ausência do direito à liberdade individual e a preservação da memória histórica. Dessa forma, é essencial analisar os principais propulsores desse contexto hostil: a elitização e a inoperância estatal.

Primeiramente, vale ressaltar que o individualismo possui íntima relação com o revés. Acerca disso, é lícito referenciar o pensamento do filósofo canadense Ervin Goffman, o qual, em seu conceito de “Estigma Social”, afirma que aqueles que não se enquadram aos padrões prestigiados pela sociedade, acabam estereotipados. Essa situação ocorre porque, infelizmente, a sociedade adquire uma posição etnocêntrica por julgar ou reprovar as comunidades tradicionais, o que dificulta a quebra do preconceito através do conhecimento de diversas culturas. Logo, é fundamental superar esses preceitos que atestam, sobretudo, um panorama crítico.

Ademais, é válido apontar que a débil preservação do patrimônio cultural vem sendo eternizada pela lentidão administrativa governamental. Nesse contexto, Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. Sob essa ótica, é lícito verificar a incompatibilidade do apontado por Hobbes, uma vez que as autoridades possuem um papel inerte em relação à proteção dos povos tradicionais, o que ocorre devido à priorização das relações mercadológicas ao permitir a destruição ou venda dos locais das comunidades, o que dificulta a preservação do meio ambiente e, da memória e identidade nacional.

Destarte, infere-se que é mister que o Estado - cumprindo seu papel de regulador do equilíbrio da sociedade - combata as razões de sua própria inoperância mediante novas políticas de gestão voltadas para a melhoria da preservação cultural. Tais medidas devem ser realizadas em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, por intermédio de auxílios que promovam investimentos necessários para incluir essas pessoas no mercado brasileiro,com o fitodevalorizar.