ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todo e qualquer cidadão direito ao bem-estar social. Conquanto, os desafios para a valorização das comunidades e povos tradicionais no Brasil, impede que tal parcela da população tenha acesso a esses direitos, pois a ineficiência governamental prejudica o cumprimento das leis de proteção à esses povos. Além disso, a indiferença da sociedade diante desse óbice fomenta a desvalorização dessas comunidades.

Diante desse cenário, em primeira análise é preciso atentar para a omissão governamental. Para Thomas Hobbes, é dever do estado fornecer qualidade de vida aos cidadão. Porém, devido aos impasses enfrentados pelos povos tradicionais brasileiros, tal obrigação não está sendo cumprida, pois as leis já existentes - que visam a preservação dessas comunidades - não são aplicadas corretamente e, devido a isso, essas pessoas ficam a mercê do governo. Tendo isso em vista, faz-se necessário que o Estado deixe a inércia em que se encontra.

Ademais, vale ressaltar que a sociedade brasileira é indiferente em relação à existência dessas comunidades. O sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, em sua obra “Modernidade Líquida”, defende a ideia que as relações atuais são frágeis e maleáveis, ou seja, os relacionamentos são baseados em aparência e duram cada vez menos. Sob essa ótica, depreende-se que Bauman, apesar de se referir a sociedade de sua época, definiu bem a atual brasileira, tendo em vista a indiferença para com as comunidades tradicionais que vivem no país.

Dessarte, é mister que o Ministério da Cidadania, enquanto máxima instância nos aspectos relacionados às políticas públicas do país, promova a ampliação de debates acerca dos desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. Tais ações devem ser realizadas por meio de palestras e eventos escolares, que incluam especialistas no assunto para auxiliar as discussões. Dessa forma, os direitos básicos promulgados em 1948 poderão ser garantidos à todos os cidadãos.