ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito de serem reconhecidos oficialmente. Entretanto, a desvalorização de diversos povos tradicionais evidencia que os brasileiros estão distantes de usufruir desse direito constitucional. Com efeito, a solução do problema pressupõe que se combata não só a invisibilidade desses povos, como também a omissão estatal.

Diante desse cenário, a falta de reconhecimento cultural fragiliza a dignidade dessas vítimas. Nesse sentido, a Declaração Universal de Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela ONU – assegura que todos fazem jus a direitos básicos, a exemplo do direito de valorização cultural. Ocorre que, no Brasil, diversas comunidades estão distantes de vivenciar esse direito previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por diversas delas não serem reconhecidas pelo Estado. Assim, se as vítimas desse problema continuarem sendo tratadas como invisíveis, os direitos firmados em 1948 permaneceram como privilégios.

Ademais, a inércia estatal inviabiliza o combate da desvalorização desses povos. A esse respeito, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado. No entanto, essa desvalorização mostra que o Poder Público brasileiro é incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que nada é feito para valorizar a população tradicional do país, o que representa grave problema. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis mazelas para sociedade: a falta de dignidade.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para melhorar o quadro atual. Nesse sentido, as escolas – responsáveis pela transformação social – devem ensinar aos afetados a reivindicar melhorias em relação ao tema, por meio de projetos pedagógicos, como aulas e oficinas. Essa iniciativa terá o objetivo de romper a inércia estatal e de garantir que os benefícios dignos previstos pelas Nações Unidas deixem de ser, em breve, uma utopia no Brasil.