ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Uni-

das, afirma que todos os indivíduos são iguais em dignidade. Entretanto, os desa-

fios enfrentados para a valorização de povos tradicionais brasileiros contrariam esse ideal. Tal cenário é favorecido pela escassez de políticas públicas e causa o desaparecimento de saberes populares.

Primordialmente, cabe apontar que , segundo o pensador contratualista John Locke, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Sendo as-

sim, o baixo número de leis voltadas para a proteção das comunidades tradici-onais do Brasil e suas terras, configura um obstáculo para a valorização desses grupos .

Em segunda análise, é notável que a desvalorização dos povos em questão favo-

rece a dissolução dessas culturas, que são detentoras de valiosos conhecimentos

populares. Ou seja, no início da colonização brasileira os saberes agrícolas dos in-

dígenas foram determinantes para o sucesso da produção de cultiváveis. Portanto, se houver o desaparecimento dos povos originários brasileiros, muitas informações também serão perdidas.

Logo, o Estado brasileiro deve promover a proteção das comunidades tradicio-

nais por meio da elaboração de leis que garantem à elas o uso de suas terras e a prática de sua cultura. Além disso, é interessante que seja criado um Ministério para defender os direitos dessas pessoas. Dessa forma, os preceitos da ONU po-

derão ser integralmente cumpridos no Brasil.