ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A Constituição federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país - prevê o direito à cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil, em virtude da invisibilidade desses povos perante a legislação. Diante disso, é preciso reverter esse cenário, o qual é motivado pelo silenciamento de discursos e insuficiência estatal.

Primeiramente, é importante destacar a carência de debates acerca das comunidades e povos tradicionais brasileiros, que foram segregados da sociedade desde o início da colonização do Brasil. Sob esse viés, o sociólogo Karl Marx em sua teoria do “Silenciamento de discursos”, evidencia as mazelas sociais que são omitidas pela sociedade. Em vista disso, a visão do autor pode ser aplicada quanto à falta de discussões a respeito da desvalorização dos povos tradicionais do Brasil na modernidade, o que dificulta a integração desses no corpo social.

Além disso, o Estado está ficando cada vez mais obsoleto, revelando, inclusive, a incompetência de agentes governamentais em estabelecer métodos para contribuir com a integração e reconhecimento de indígenas, ribeirinhos, caatingueiros e outras comunidades na sociedade. Sob essa ótica, o filósofo Zygmunt Bauman criou a expressão “Instituições zumbis”, a qual diz respeito ao fato de que algumas instituições, como o Estado, estão perdendo sua função social. Dessa maneira, a teoria do filósofo se reflete no contexto atual, já que o poder público ao garantir mecanismos para acabar com os processos que ameaçam os territórios dos povos tradicionalmente brasileiros, compromete com o bem-estar da população.

Depreende-se, portanto a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo - responsável pelo bem-estar social - assegure proteção e consideração de todas as comunidades tradicionais brasileiras, por meio de novos projetos de lei, a fim de construir uma sociedade mais justa e acolhedora.