ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Enviada em 15/11/2022

Segundo Norberto Bobbio, filósofo italiano, a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem que deve ser assegurada pelo Estado. Todavia, tal fato não é notado em metodologias práticas, uma vez que ainda há a desvalorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. Tal desvalorização é ocasionada em virtude da negligência governamental e da desinformação.

Diante disso, é prudente pontuar o dever da máquina estatal na manutenção da cidadania de todo o corpo civil. Entretanto, o poder público vai de encontro a afirmação de Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a qual classifica as políticas públicas brasileiras como ineficientes. Tal ineficiência é legitimada pelo fato de que, apesar de terem 26 comunidades e povos tradicionais reconhecidos oficialmente, ainda há muitos outros que não foram adicionados na legislação. Como resultado, é mantido um ciclo incessante de exclusão e marginalização desses indivíduos.

Ademais, é pertinente mencionar que a falta de informação atua como agente potencializador na temática em discussão. Desse modo, é possível relacionar o tema em questão com a trilogia “Jogos Vorazes”, a qual evidencia o quanto a desinformação aliena e afasta os indivíduos de sua própria história. Logo, é preciso lutar a favor do acesso à informação, tendo em vista que, a ausência dela, apaga socialmente comunidades e povos tradicionais brasileiros.

Portando, é de extrema importância trazer medidas para lidar com os desafios da valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. O Poder Executivo federal deve, por meio de um mapeamento detalhado, identificá-los e integrá-los ao corpo social com uma legislação inclusiva e eficaz, a fim de que, assim, esses grupos tenham o acesso à cidadania garantido pela Constituição. Além disso, o Governo Federal deve implementar, nas escolas, palestras de caráter informativo, para que, desse modo haja debates sobre a problemática em questão com o intuito de acabar com o apagamento social das comunidades e povos tradicionais brasileiros. Deste modo, esses grupos seriam, de fato, valorizados e teriam a sua dignidade assegurada pelo Estado.