ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Enviada em 15/11/2022

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos mais importantes documentos da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo assegura o direito a igualdade e bem-estar social a todos. Entretanto, a desvalorização das comunidades e povos tradicionais do Brasil faz com que essas pessoas não vivenciem o direito constitucional na prática, o que representa grave problema. Diante disso, para resolver o impasse, há de se combater a invisibilidade social e a omissão estatal.

Em primeira análise, é válido ressaltar que a indiferença da sociedade afeta esse grupo. Sob esse viés, Simone de Beauvoir - expoente filósofa francesa - disserta que existe um apagamento crônico das minorias, que são tornadas irrelevantes no cotidiano. O povos originários guardam grande parte da riqueza cultural da nação, com essa invisibilidade eles não são reconhecidos, ficando a mercê do desrespeito e não conseguem compartilhar dos seus conhecimentos sobre a natureza, que pautados em seus ancestrais, o que seria de grande avanço para a sociedade.

Ademais, Norberto Bobbio, em sua obra " Dicionário de Política “, entendia que é dever das autoridades públicas não só aplicar o benefício da lei, mas também garantir que a população usufrua dela na prática. Diante desse cenário, o descaso governamental é vigente, pois não cumpre com o direito ofertado por Bobbio, uma vez que é incapaz de direcionar políticas públicas eficientes para a preservação das comunidades e dos povos tradicionais do Brasil, pois, tem como base apenas o lucro do mercado e não como prioridade que a população tenha seus direitos e território respeitados.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para reverter essa problemática. O Governo Federal, juntamente com o Ministério da Comunicação, devem promover campanhas por meio de canais midiáticios com a finalidade de dar " voz " para os povos tradicionais mostrarem seus conhecimentos sobre a natureza para sociedade, para que as pessoas conheçam mais sobre eles e acabe com a invisibilidade. É dever, também, do Governo Federal realizar fiscalizações mais efetivas no território dos povos originários para garantir que seus direitos estão sendo respeitados. A partir dessas ações, espera-se que a valorização das comunidades e povos tradicionais se torne uma realidade no Brasil.