ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

A música “Brasil Colônia”, da banda Oriente, denuncia que questões básicas como direito a valorização e dignidade não são garantidos a comunidades marginalizadas. Nesse sentido, a omissão governamental e o silenciamento midiático são desafios enfrentados pelos povos tradicionais no Brasil, que lutam por garantia de reconhecimento a nível nacional.

Primeiramente, de acordo com a filósofa Hannah Arendt, “A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”. Isso, evidentemente, não ocorre na prática, pois os povos originários convivem com a desvalorização de suas origens. Sob essa ótica, a negligência do poder público evidencia-se a partir da fragilidade das leis que punem a violação dos territórios das comunidades, a exemplo dos rios utilizados pelos pescadores, que sofrem violação de empresas responsáveis pela construção de hidreléticas, problema causador de poluição e destruição do ecossistema favorável à pesca. Dessa maneira, o poderio estatal impede a valorização dos povos originários, na medida em que não lhes confere direito a usufruir do próprio território.

Ademais, cabe apresentar como o papel da mídia impacta nos problemas enfrentados pelos povos tradicionais. Diante disso, de acordo com o filósofo Pierre Bourdieu, mecanismos de democracia não podem ser utilizados como instrumentos de opressão. Sob esse aspecto, os meios midiáticos funcionam como um desses elementos, pois não utilizam seus meios de comunicação (TV, redes sociais) como propagadores de informações a respeito do direito dos extrativistas locais sobre a terra a qual lhes pertence, contribuindo com a intensa atividade de indústrias madereiras em áreas de domínio da comunidade local. Desse modo, dificulta-se o reconhecimento dos povos originários como detentores de direitos.

Por fim, a fim de reduzir as mazelas mencionadas, o governo federal deve incentivar a criação de leis mais rigorosas que punam os violadores dos territórios tradicionais. Isso deve ocorrer por meio do poder legislativo - responsável por criar leis -, a fim de garantir a valorização das comunidades. Além disso, a mídia - agente relevante do debate público - deve realizar campanhas educativas, por meio de redes sociais, a fim de instruir os marginalizados sobre seus direitos.