ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Enviada em 10/01/2023

As queimadas na Floresta Amazônica são comumente realizadas para fins econômicos, como criação de pasto para gado e extração de matéria prima. Diante desses fatos, percebe-se que além dos danos ambientais, as queimadas são desrespeitosas com povos nativos que usufruem respeitosamente da terra. Por isso, eventos que ameaçam comunidades tradicionais, como as queimadas, devem ser reprimidos e fiscalizados, a fim de respeitar os diversos povos brasileiros.

A priori, deve-se considerar a inclusão social como uma ferramenta de reconhecimento. Entretanto, determinadas comunidades tradicionais, como extrativistas e caatingueiros, não são reconhecidas na legislação brasileira. Segundo dados do Ministério Público Federal, o estado do Pará abriga a maior parcela da população extrativista do Brasil, apresentando cerca de 11.826 nativos. Nesse sentido, nota-se a relevância de organizações que preservam e reconhecem as diferentes maneiras de organização social, como a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e comunidades Tradicionais (PNPTC).

Outrossim, da mesma forma que os povos tradicionais mais conhecidos, como indígenas e quilombolas, as demais comunidades nativas apresentam forte relação com a natureza. Com isso, os danos irreparáveis causados pela utilização excessiva de recursos naturais gera o sentimento de desamparo perante a preservação das terras. Dessa forma, conclui-se que o respeito a natureza e o uso consciente de seus recursos é considerado uma forma de valorização e reconhecimento aos povos tradicionais, de modo que o ambiente permanece prezervado.

Portanto, para que as comunidades tradicionais brasileiras sejam corretamente reconhecidas, é mister que entidades nacionais, como o PNPTC, promovam, por meio de palestras em redes escolares e campanhas em mídias sociais, projetos de conscientização sobre os povos tradicionais do país. Dessa maneira, a fim de apresentar a pluralidade das populações nativas do Brasil, que atualmente ainda são pouco conhecidas, e de informar sobre as consequências dos eventos que prejudicam a natureza, os casos de queimadas e extrações ilegais tendem a diminuir.