ENEM 2022 - Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 institui a manifestação cultural como um direito de todos. Todavia, no cenário brasileiro, a desvalorização de comunidades e povos tradicionais deturpa essa garantia. Nesse aspecto, oriunda de um fator ideológico e de um fator capitalista, essa conjuntura demanda atenção governamental.

Inicialmente, é elementar que se considere a ideologia da humanidade contemporânea. Por esse ângulo, o filósofo indígena Ailton Krenak, em “Ideias para adiar o fim do mundo”, evidencia que o homem branco assumiu uma errônea condição de ser superior em relação aos demais seres. Esse fato compromete o reconhecimento das comunidades e dos povos tradicionais, uma vez que parte da sociedade vê a sua cultura de progresso como a única viável para o futuro da nação. Logo, é papel do Estado modificar essa mentalidade para que a alteridade prevaleça entre os homens.

Em seguida, é imprescindível que se analise a lógica capitalista vigente. A respeito disso, conforme o portal da transparência do Governo Federal, o minério de ferro e a soja ocupam duas das dez primeiras posições das exportações brasileiras. Essa constatação prejudica as populações tradicionais, pois, como essas atividades demandam grandes latifúndios para serem exercidas, não raro, há invasões de territórios ocupados por esses povos. Assim, para assegurar a sobrevivência da minoria em questão, é dever do governo garantir que terras sejam demarcadas.

Portanto, a fim de valorizar as comunidades e os povos tradicionais brasileiros, cabe ao Ministério da Educação criar campanhas de informação sobre as peculiaridades culturais desses povos. Isso deve ser feito por meio de propagandas, que devem ser divulgadas nas principais redes sociais, como o Instagram e o Twitter. Além disso, cabe ao Ministério do Meio Ambiente demarcar terras e coibir a invasão de mineradoras e de agricultores. Desse modo, o direito constitucional à manifestação cultural será garantido.